TST 20/01/2020 -Pág. 450 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2896/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0000872-03.2010.5.01.0037
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
VÍTOR DIAS CÂNDIDO
Advogado
DR. ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
ALVES & MAGALHÃES LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVES & MAGALHÃES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
- UNIÃO (PGU)
- VÍTOR DIAS CÂNDIDO
Processo Nº Ag-RR-0000894-58.2017.5.10.0007
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
RASSIBE NAMEN CURA
Advogado
DR. BRUNO DOS SANTOS
PADOVAN(OAB: 28460/DF)
AGRAVADO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Advogado
DR. OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB:
34889-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- RASSIBE NAMEN CURA
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
450
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DR. MERCIVAL PANSERINI(OAB:
93399-D/SP)
DR. PAULO HENRIQUE PROCÓPIO
FLORÊNCIO
IVONETE DOS SANTOS
DR. FERNANDA BALDUÍNO
BOMBARDA(OAB: 221196/SP)
BRASILPORTE COMERCIAL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASILPORTE COMERCIAL LTDA.
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IVONETE DOS SANTOS
Processo Nº Ag-AIRR-0001016-38.2011.5.09.0095
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. CAMILA ROCHA PORTELA
AGRAVADO(S)
ALEXSSANDER BASTIAN SANABRIA
Advogado
DR. JOSIMAR DINIZ(OAB: 32181/PR)
AGRAVADO(S)
PROBANK S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. RODOLFO LIMA DE
SOUSA(OAB: 86661/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSSANDER BASTIAN SANABRIA
- PROBANK S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0000951-04.2014.5.05.0013
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DA BAHIA
Procurador
DR. GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE
CERQUEIRA FILHO
AGRAVADO(S)
EMILY ALVES COSTA
Advogado
DR. NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
AGRAVADO(S)
C C B SERVICOS DE MANUTENCÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME
Processo Nº Ag-ARR-0001029-95.2017.5.13.0004
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
E OUTRA
Advogado
DR. ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 164322-A/DF)
AGRAVADO(S)
ELIDIANA PEREIRA BORGES
Advogado
DR. JOSÉ HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C C B SERVICOS DE MANUTENCÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA. - ME
- EMILY ALVES COSTA
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº Ag-RR-0000981-84.2015.5.17.0008
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ALEXANDRE LUIZ KOBBI
Advogado
DR. VINÍCIUS FREGONAZZI
TAVARES(OAB: 17790/ES)
AGRAVADO(S)
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL
Procuradora
DRA. MARIA MADALENA SELVÁTICI
BALTAZAR
AGRAVADO(S)
UNISEG - SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE LUIZ KOBBI
- DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
- UNISEG - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-0001013-66.2011.5.15.0079
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145955
- ELIDIANA PEREIRA BORGES
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTRA
Processo Nº Ag-RR-0001056-26.2017.5.22.0102
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO PIAUÍ
Procurador
DR. FRANCISCO VIANA FILHO
AGRAVADO(S)
GLEIA LOPES DA SILVA
Advogada
DRA. ALICE AMORIM
CAVALCANTI(OAB: 7960/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO PIAUÍ
- GLEIA LOPES DA SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0001077-93.2014.5.01.0521
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
WANDERLEI DA CONCEICAO
FREIRE
Advogado
DR. HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
AGRAVADO(S)
PH AQUINO TERRAPLENAGEM
LTDA.