TST 02/03/2021 -Pág. 1676 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021

Tribunal Superior do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- MAURICIO MARCOS PEREIRA SANTOS
- PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma para que
aguardem suspensos, porquanto o presente feito trata do tema
"honorários advocatícios sucumbenciais - beneficiário da justiça
gratuita - art. 791-A, § 4º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017", o
qual se encontra sobrestado no âmbito do Tribunal Pleno, em face
da arguição de inconstitucionalidade do aludido preceito de lei no
processo nº TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03. 0114, tendo sido
também suscitada no âmbito da 3ª Turma do TST, nos autos do
processo nº TST-RR-1000228-95.2018.5.02.0502.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº RRAg-1001162-35.2019.5.02.0044
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Recorrente
REJANE STACE PIZZIGHINI
Advogado
Dr. Fernanda Medeiros do Nascimento
Reis(OAB: 222290-D/SP)
Agravado e Recorrido
SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE
BENEFICENCIA SANTA CRUZ
Advogado
Dr. Domingos Sávio Zainaghi(OAB:
70869-A/SP)
Advogado
Dr. Raul Gazetta Contreras(OAB:
145241-A/SP)
Advogado
Dr. Fernanda Castagna Campos(OAB:
19865-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- REJANE STACE PIZZIGHINI
- SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA
CRUZ
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma para que
aguardem suspensos, porquanto o presente feito trata do tema
"honorários advocatícios sucumbenciais - beneficiário da justiça
gratuita - art. 791-A, § 4º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017", o
qual se encontra sobrestado no âmbito do Tribunal Pleno, em face
da arguição de inconstitucionalidade do aludido preceito de lei no
processo nº TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03. 0114, tendo sido
também suscitada no âmbito da 3ª Turma do TST, nos autos do
processo nº TST-RR-1000228-95.2018.5.02.0502.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1001124-87.2018.5.02.0034
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado

Código para aferir autenticidade deste caderno: 163661

Agravante
Advogada
Agravado
Advogado
Advogado
Advogado

1676
FERNANDO BOLZAN JUNIOR
Dra. Cynthialice Hóss Rocha(OAB:
164534-A/SP)
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB:
513/DF)
Dr. Bruno Machado Colela
Maciel(OAB: 16760-A/DF)
Dr. Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas(OAB: 136069A/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO BOLZAN JUNIOR
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma para que
aguardem suspensos, porquanto o presente feito trata do tema
"honorários advocatícios sucumbenciais - beneficiário da justiça
gratuita - art. 791-A, § 4º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017", o
qual se encontra sobrestado no âmbito do Tribunal Pleno, em face
da arguição de inconstitucionalidade do aludido preceito de lei no
processo nº TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03. 0114, tendo sido
também suscitada no âmbito da 3ª Turma do TST, nos autos do
processo nº TST-RR-1000228-95.2018.5.02.0502.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1001306-24.2019.5.02.0039
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
THAIS SILVA PEREIRA
Advogado
Dr. Christian Regis da Cruz(OAB:
271195-D/SP)
Agravado
TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado
Dr. Otavio Pinto e Silva(OAB: 93542A/SP)
Agravado
UNIVERSO ONLINE S.A.
Advogado
Dr. Reinaldo Luis Tadeu Rondina
Mandaliti(OAB: 257220-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEPERFORMANCE CRM S.A.
- THAIS SILVA PEREIRA
- UNIVERSO ONLINE S.A.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma para que
aguardem suspensos, porquanto o presente feito trata do tema
"honorários advocatícios sucumbenciais - beneficiário da justiça
gratuita - art. 791-A, § 4º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017", o
qual se encontra sobrestado no âmbito do Tribunal Pleno, em face
da arguição de inconstitucionalidade do aludido preceito de lei no
processo nº TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03. 0114, tendo sido
também suscitada no âmbito da 3ª Turma do TST, nos autos do
processo nº TST-RR-1000228-95.2018.5.02.0502.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2021.