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3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 697 §3º, CLT). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 02 de junho de 2022. Eu, JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13 Região. MARIA CELIA GERALDO BARBOZA JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. Servidor
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 417 autorizando a retenção da cota do empregado. ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato Custas, no valor de R$ 210,40, calculadas sobre o valor da cujas declarações obrigarão o proponente. O(A) reclamado(a), condenação. quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto s
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 701 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica o reclamante devidamente notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação quanto a defesa e NOTIFICAÇÃO impugnar os documentos juntados pela reclamada, como também Fica o Reclamante devidamente notificado para, querendo e no para informar as provas que p
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 492 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001064-32.2021.5.13.0031 AUTOR RITA DE CASSIA ALVES DE MOURA ADVOGADO ANYELLE CIRNE ARAGAO(OAB: 23787/PB) ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RÉU ESTADO DA PARAIBA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE UBIRATAN MOREIRA DELGADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) ERIMAR FELICIANO RIBEIRO DA COSTA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) AMBIENTAL SOLUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 252 Processo Nº ROT-0000105-27.2022
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RÉU ANDRADE E SANTOS CLINICA MEDICA LTDA LUCIANA GOMES PIMENTA(OAB: 244826/SP) RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus- ADVOGADO br.zoom.us/j/87524519987?pwd=aTBFb0xnNHRtNW1GakZmVjM2U ADVOGADO 559 3BHUT09, ID da reunião: 875 2451 9987 S
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO ADVOGADO 159 JOSEILDO DA SILVA NASCIMENTO JAMILSON LOURENCO DA SILVA(OAB: 27172/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAMPINENSE CLUBE - EDERSON VALENCIAN VIEIRA DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0000307-55.2022.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARID
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 686 ao Processo do Trabalho, em face de omissão e proferida nos autos. compatibilidade, os preceitos do Código de Processo Civil que Vistos etc. regulam os seguintes temas: (...) XII - arts. 536 a 538 Renove-se tentativa de constrição de valores através do sistema (cumprimento de sentença qeu reconheça a exigibilidade de SisbaJud, por 10 (dez) dias. Concomitanteme
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 935 adicional por acúmulo de função e seus reflexos sobre 13º salário e integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita. horas extras, ficando afastada a incidência sobre as verbas de Deferida a justiça gratuita ao autor. natureza meramente indenizatória (reflexos em férias com terço Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 520 transcorrer o prazo in albis, à execução, com a constrição de PODER JUDICIÁRIO valores, utilizando-se o sistema SisbaJud. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64aec5f Processo Nº ATSum-0000421-74.2021.5.13.0031 AUTOR JAC