Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1172 Bassi (OAB: 118126/SP) 3 - 0000132-26.2004.8.26.0549/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Maria Margarida Baptista - Advogado: JOSE ANTONIO FURLAN (OAB: 97083/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1872 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - . - Palácio da Justiça Sala 339 Nº 9284237-49.2008.8.26.0000 (994.08.169241-0) - Apelação - Marília - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 834 Arthur Oliveira de Carvalho (OAB: 141083/RJ) (Procurador) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP) 0000132-26.2004.8.26.0549/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 958 Nº 9222867-69.2008.8.26.0000 (994.08.088223-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Robert Edouard Costallat Duclos Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Robert Edouard Costallat Duclos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1095 Nº 9187126-65.2008.8.26.0000/50001 (994.08.101915-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Cesar Albergaria Whitaker e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fl. 214. Após, baixem os autos. São Paulo, 28 de maio de 2014 . RICAR