TJSP 27/09/2012 -Pág. 958 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1276
958
Nº 9222867-69.2008.8.26.0000 (994.08.088223-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Robert Edouard Costallat Duclos Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Robert Edouard Costallat
Duclos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
VISTA
Nº 0000002-81.2010.8.26.0369/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargante: Ministério Público do
Estado de São Paulo Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à Dra .Rosana Martins Kirschke para apresentar contrarrazõesao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000132-26.2004.8.26.0549/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS Embargado: Maria Margarida Baptista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Hilario
Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000423-28.2008.8.26.0115/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Eduardo Maia da Cruz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interpostos, no prazo legal. - Advs: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001355-13.2009.8.26.0428 (990.10.276923-2) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulínia - Apelante:
Juízo Ex-offício - Apelado: Fabricio Candido Maia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) - Caroline
Martins Tomazin Bortolucci (OAB: 222713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001499-55.2007.8.26.0137/50000 - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Paulo Luiz da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interpostos, no prazo legal. - Advs: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Ana Carolina Ferreira Corrêa (OAB: 233296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001868-73.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Crispina Bispo Pinheiro - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social
INSS - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para apresentarcontrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). Advs: Francisco Orfei (OAB: 108465/SP) - Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0002046-72.2010.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Sao Paulo - Apelado:
Sebastiao Gomes Merelio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Reinaldo Ferreira Telles Júnior (OAB:
201109/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002325-61.2003.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Vladimir Teixeira Nesteruk (me) (Assistência Judiciária)
- Apelante: Crodaw - Oficina de Hidraulicos Ltda. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte
(s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Claudio Roberto
Chaim (OAB: 171437/SP) - Jane Paula de Souza (OAB: 13002/DF) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Margareth de Castro
Ferro Brunharo (OAB: 82864/SP) - Margareth de Castro Ferro Brunharo (OAB: 82864/SP) - Waldir Buosi (OAB: 56011/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002596-90.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia
Piccirilo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Meneghel
Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0002911-30.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos de Alcantara
(Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Oficio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Marcel
Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002971-57.2004.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Elias Francisco da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interpostos, no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Graziela Lopes de Sousa Cardoso (OAB: 164021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003425-40.2007.8.26.0309 (990.10.288736-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Milton Alves Machado - Apelado: Instituto
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