Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 171 0128137-60.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 583.53.2008.128137-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP); Apelado: fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 896 Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Regina Pimentel (OAB: 263996/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogada: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB: 82062/SP) (Fls: 53) - Advogado: RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB: 147741/SP) (Fls: 54) 317 - 0001392-74.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Bur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1154 Advogada: ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB: 249570/SP) - Advogada: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB: 194672/ SP) 0001852-83.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Wanderlei Domingos Lopreto - Deram provimento parcial ao recurso, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 958 Nº 9222867-69.2008.8.26.0000 (994.08.088223-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Robert Edouard Costallat Duclos Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Robert Edouard Costallat Duclos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 636 Nº 9255673-60.2008.8.26.0000 (994.08.092149-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Aparecido da Silva (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1345 Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Escovas Fidalga Ltda - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL