Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 926 130 - 0007731-82.2001.8.26.0270 (990.08.193808-1) - Apelação - Itapeva - Relator Breno Guimarães - Apte/Apdo: Juvenil Aparecido de Oliveira Pires - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB: 74845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) 131 - 0007399-42.2006.8.26.0270 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1815 Cristiane Mello Teixeira da Silva (OAB: 262601/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 190 - 0000871-56.2013.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Amable Lopez Soto - Revisor João Morenghi - Apelante: João Batista Augustinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aldo Mou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 265 Público); 7005353-18.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005353-18.2017.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Edilamar Aparecida Pires Miranda; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 874 Pereira - Apte/Apdo: Vitor Galvão Aguiar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da acusação e acolheram o apelo de Vitor Galvão Aguiar para, desclassificada a conduta para o crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, fixar a pena de advertência sobre os efeitos das drogas. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2403 DE CINCO DIAS. - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP) Processo 3003191-86.2013.8.26.0441 - Imissão na Posse - Imissão - Vila Peruíbe Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda Beatriz Camacho e outros - Vistos. Designo o dia 02 de março de 2015 às 11h15min, para audiência de conciliação. Intimem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 1015 comutação de penas. V.U. - Advs: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0318943-46.2010.8.26.0000 (990.10.318943-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos de Souza Rezende Junior - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 423 Paulo; Apelado: Aldeval Castelli Sobrinho; Advogada: Juraciara Arenas Conde Menechelli (OAB: 157549/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2138 271 O MM. Juiz de Direito em Exercício da 1ª Vara do Foro de Pederneiras, Estado de São Paulo, Dr. Maurício Martines Chiado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu REINALDO BISPO DOS SANTOS, CPF 030.997.525-50, RG 56.392.259-X, natural de Nazaré-BA, nascido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1880 estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta decisão. Custas na forma da lei. P.R.I.(...)” - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 3001207-67.2013.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2230 por meio do pagamento de tributos. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP) Processo 3002872-21.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Vogel - Fazenda Municipal de Peruibe - - Fazenda do Estado de São Paulo - Se tempestiva, recebo a apelação interposta e