Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADELARDO MARTINS ADV. SP097061 - DENISE OMODEI CONEGLIAN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 23/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000214-43.2018.4.03.6336 RECTE: MARIA DO CARMO DE SOUSA CHIARATO ADV. SP277538 - SANDRA APARECIDA MARCONDE ANGELICI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 21/06/2018 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000302-20.2014.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000302-20.2014.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OU

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5) Para os casos em que houver designação de perícia médica, apresentar quesitos pertinentes e nomear assistente técnico, caso queira, nos termos do art. 12, § 2º da Lei n. 10.259/2011, salvo se a petição inicial já os contiver. A parte poderá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder, se possível original. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtêlos, nos termos da Reso

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001014-60.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301307535 RECORRENTE: ALFREDO GABRIEL SCHULZ ESPARZA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICARDO PAIES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000742-71.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301308588 RECORRENTE: JOEL NATAL MANCINI (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000218

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000278-10.2017.4.03.6107 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301191501 RECORRENTE: ARNALDO ALVES DA CUNHA (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE, SP073162 - DINIZ LOPES PEDRO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000278-10.2017.4.03.6107 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301191501 RECORRENTE: ARNALDO ALVES DA CUNHA (SP356529 - RAPHAEL PAIVA FREIRE, SP073162 - DINIZ LOPES PEDRO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002903-29.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301044879 RECORRENTE: VALDIR DE LIMA (SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI, SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002247-89.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301044681 RECORRENTE: GIVAN BARBOSA DA SILVA MARCHI (SP370705 - CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003862-06.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325011211 AUTOR: ANTONIO CARLOS CAMARGO (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000896-36.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325013093 AUTOR: JOSE CHACON FILHO (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0004558-08.2015.4.03.6325 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005981-13.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301037989 RECORRENTE: CLARETE FELIX CATOZZI (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004373-52.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301037535 RECORRENTE: DIONISIO PERES DE ARAUJO (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOT