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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 0007401-95.2003.8.26.0050 0014532-14.2009.8.26.0438 0023267-35.2008.8.26.0482 0044411-32.2010.8.26.0050 0086781-26.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 0008334-53.2004.8.26.0270 0019979-89.2009.8.26.0047 0042535-16.2010.8.26.0576 0084028-96.2010.8.26.0050 Correição Parcial 0000430-28.2010.8.26.0219 Recurso em Sentido Estrito 9000284-40.2010.8.26.0506 Ao
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 0016945-36.2008.8.26.0114 0019736-68.2010.8.26.0320 0024992-62.2009.8.26.0405 0034265-92.2011.8.26.0050 0040658-67.2010.8.26.0050 0050197-20.2010.8.26.0224 0055144-57.2010.8.26.0050 0069527-40.2010.8.26.0050 0079587-72.2010.8.26.0050 0096903-40.2006.8.26.0050 0201824-81.2004.8.26.0515 3001408-84.2002.8.26.0428 0019658-69.2001.8.26.006
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 741 Estado de São Paulo - Agravado: Ezequiel Miguel da Cruz - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0836533-12.2013.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator J. Martins - Recorrente: Andre Gomes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 264 0101856-08.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.101856-8; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Roberto Lourenco dos Santos; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 01020
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1498 Nº 0072714-90.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giovanni Santos Tarifa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto e PREJUDICADO o exame do mérito do crime de receptação pela ocorrência da prescri