Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 39 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO DA CRUZ MARTINS VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 20/06/2022 PROCESSO : 0000435-85.2022.8.26.0233 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTONIO ISMAEL DE AGUIAR VARA: JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 22 SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 0000300-10.2021.8.26.0233 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRÉ APARECIDO DA SILVA - Vistos. Fl. 316: Diante do requerimento do Ministério Público para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, providencie a serventia a ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 11 Elisangela de Oliveira em privativa de liberdade, a ser cumprida em REGIME ABERTO, em Prisão Domiciliar, já que nesta Circunscrição Judiciária não existe infraestrutura para cumprimento da pena em Casa de Albergado, mediante as seguintes condições: I - Não alterar o seu endereço e/ou se ausentar dest