Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 50 00753 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 38 julgado procedente 01160 Processo: 0001423-59.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-seo promovente da decisao que deferiu a busca e apreensao do bem descrito nos autos. 01161 Processo: 0003519-86.2012.815.0351 - EXECUCAO D

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00785 Processo: 0000219-20.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 46 01324 Processo: 0002681-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELINGTON BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito. 01325 Processo: 000

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. B. S. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: D. G. G. P. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se intime-se da decisao de fls.35 dos autos, que determinou a expediçaode oficio a secretaria de saude do estado para promover o exame de dna na forma de praxe. 4

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamento da prisao preventiva SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00985

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTR

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR D