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Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º
EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
E OUTROS. 2º EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FORNELLOS (OAB/PE N.º 28.240) E OUTROS. EMBARGADOS: MARIA GORETTI DA SILVA CUNEGUNDES E
OUTROS. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080586232.2017.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) E GABRIEL
GALVÃO DANTAS TENÓRIO (OAB/PB 15.800) E DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/PB
15.574) AGRAVADO: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS
FILHO (OAB/PE 21.745)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080101118.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: GLECILEIDE LEITÃO SALES. ADVOGADO: BRUNO CÉZAR NÓBREGA HOLANDA DA COSTA (OAB/PB 15.739) E MURIEL LEITÃO MARQUES
DINIZ (OAB/PB 16.505)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080161486.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: PEDRO TORQUATO
DA SILVA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980) E RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856). AGRAVADO: CREUZA FERREIRA TORQUATO.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080327078.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) E OUTROS. AGRAVADO: EVERALDO SARMENTO. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N. 19.631).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806924-10.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR:
JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO (OAB/PB 8.078). AGRAVADO: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANÇA,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR EDILSON FRANCISCO DE FRANÇA. ADVOGADA: MARIA NINA SILVA
E SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 17.037) E GIESELLE PEREIRA TEMÓTEO (OAB/PB 18.271).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080522314.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO IAZABY
LUBAMBO SOBRINHO E JULIANA ROSAS WANDERLEY LUBAMBO. DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI (OAB/PB 2204). AGRAVADO: JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA
PEIXOTO (OAB-PB 10.539).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 46 - APELAÇÃO N.º 0801822-09.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IEDA DANIELA CARDOSO RODRIGUES.
ADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB-PB 4143), CLAUDIONOR VITAL PEREIRA (OAB-PB 7635),
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB-PB 9719). APELADO: AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO:
LADICE ALBUQUERQUE MARINHO (OAB/PE Nº. 31.185).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 47 - APELAÇÃO N. 0801847-49.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO
SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: SAMARA DA SILVA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU (OAB-PB 13.951).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 48 - APELAÇÃO N.º 0823175-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA: EDNEUZA JOSÉ SOARES. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/
PB Nº 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 49 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 080446762.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: CARLOS LUSTOSA CABRAL. ADVOGADO:
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 16.141).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 50 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803123-20.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA
ELZELAINE ARAÚJO DE GUSMÃO. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB-PB 17.253) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000011125.2013.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Recorrente: Município de Itapororoca.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Recorrida: Daniela Carla Pontes Coelho. Advogada(s):
Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000222025.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Irenuzia da Silva Lima. Advogado(s):
Alexandre S. Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0092783-14.2012.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Embargado: Napoleão Bezerra Veras. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975) e Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB/PB 17.590).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0092783-14.2012.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Embargado: Napoleão Bezerra Veras. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975) e Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB/PB 17.590).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0004608-39.2015.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Marinho Alves Irmão. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 1º Apelado: Estado
da Paraíba. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0022123-58.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e Outros. Apelado: Antônio Felipe do Rêgo. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues (OAB/PB
12.506).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0062575-76.2014.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: José Ivanaldo do Amaral Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Outro.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0000242-21.2015.815.0751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Gutemberg do Nascimento. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro
(OAB/PB 16.129). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0000077-73.2009.815.0301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Francinaldo da Silva Vieira. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior
(OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0013103-72.2015.815.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: I. H. F. dos S., representado por sua genitora, Osmanda Silva
Félix. Advogada(s): Isabela Araújo D’Assunção (OAB/PB 17.270). Apelada: Marisa Lojas S/A. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0000827-04.2016.815.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Banco BMG S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505-A). Apelado: João Máximo Vieira. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0017035-05.2014.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Maria da Guia dos Santos Ferreira. Advogado(s): Fábio Carneiro Cunha
Lima (OAB/PB 13.527).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0000451-85.2013.815.0451. Oriundo da
Comarca de Sumé. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros
Filho. Apelado: Emanuel Jardelino da Silva. Advogada(s): Olívia Maria Cardoso Gomes (OAB/PB 14.331).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 012624122.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelada: Aluska Marinna Fernandes Moreira.
Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira (OAB/PB 16.804).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 003711184.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Antônio
Gomes Modesto. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 012402406.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuellla Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808),
Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Agostinho
Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Apelado: Welton Galdino Pessoa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 01074741.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: José Maria Ferreira do
Nascimento. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 006257054.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Antônio Marcos Felipe de Freitas. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 003439232.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Albani Cordeiro
Rodrigues. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 002900451.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José dos Santos.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB
12.946), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450) e Kyscia Mary
Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000528654.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Getúlio
Bezerra de Macedo Filho. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 003878330.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Danilo Felinto
Moreira Andrade e Outros. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Outra. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 1º Apelados: os mesmos. 2º Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Eris Araújo Rodrigues da
Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000277668.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Vinícius de Assis
Dantas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5.124). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000711825.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Lucrenato Alves
Bezerra. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 001819798.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante: Raimundo Silva Nogueira.
Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 003459761.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2º Apelante: Marcolany Medeiros Vieira.
Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000126179.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000593065.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB
18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Daniel Guedes
de Araújo (OAB/PB 12.366), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838), Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelado: João Belmont Pequeno. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000287663.2015.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogada(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado: Ministério Público Estadual.