Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3744 353642/SP) - Advogado: Afonso Borges (OAB: 124412/SP) - Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) - Advogado: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/SP) 57 - 0000568-51.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Ana Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2181 Outrossim, considerando a necessidade de se operacionalizar o trâmite dos autos (evitando imprimir o documento, assinar e digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual, somado à ausência de determinação de digitalização de termos de audiência assinado pelas partes, não foram col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1844 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2035 a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Fica consignada expressamente a informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 4033 de licença-prêmio referentes aos blocos de 06/11/21995 a 03/11/2000, de 04/11/2000 a 02/11/2005 e, finalmente, de 13/12/2009 a 11/12/2014, segundo o valor que seria devido se o pagamento ocorresse quando da passagem para a inatividade. Para fins de atualização dos valores, a correção monetária deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 287 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000348-19.2020.8.26.0357 (processo principal 1000528-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2051 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Midiã da Silva Santos Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso da partes exequente. Vista a executada/recorrida para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Co