TJSP 13/09/2019 -Pág. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
1844
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no
prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou decido nos autos, no tocante ao apostilamento, sob pena
de fixação de multa diária e/ou responsabilização. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO
CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000551-15.2019.8.26.0357 (processo principal 1000033-42.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aline Naihara da Silva Ruas Carboni - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado
pela parte autora (pág. 2/16) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente
respectivo. 3. Int.. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/
SP)
Processo 0000552-97.2019.8.26.0357 (processo principal 1000105-29.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Elena de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente acerca da impugnação. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000554-67.2019.8.26.0357 (processo principal 1000904-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000555-52.2019.8.26.0357 (processo principal 1000907-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000557-22.2019.8.26.0357 (processo principal 1000917-71.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI
(OAB 381579/SP)
Processo 0000559-89.2019.8.26.0357 (processo principal 1000927-18.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI
(OAB 381579/SP)
Processo 0000560-74.2019.8.26.0357 (processo principal 1000928-03.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI
(OAB 381579/SP)
Processo 0000561-59.2019.8.26.0357 (processo principal 1000916-86.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente/impugnado(a) para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 238101/SP)
Processo 0000562-44.2019.8.26.0357 (processo principal 1001147-16.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isaias Aparecido dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) requerido(a),
HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora (pág.2*) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a
parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA
EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000565-96.2019.8.26.0357 (processo principal 1001130-77.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Adriano Carlos Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000568-51.2019.8.26.0357 (processo principal 1000877-89.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Augusto da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito,
para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou decido nos autos, no tocante ao apostilamento,
sob pena de fixação de multa diária e/ou responsabilização. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP),
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000569-36.2019.8.26.0357 (processo principal 1000930-70.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ranieri Alves de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no prazo
de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou decido nos autos, no tocante ao apostilamento, sob pena de fixação
de multa diária e/ou responsabilização. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000575-43.2019.8.26.0357 (processo principal 1001123-85.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Adriano Carlos Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000578-95.2019.8.26.0357 (processo principal 1000598-06.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valter de Souza Aguilar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º