Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3489 Silva - Vistos. Intime-se o inventariante para regularizar a pendencia municipal. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2022 Processo 0000338-57.2022.8.26.0210 (processo principal 1000537-96.2021.8.26.0210) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4520 pág. 01/02, o qual será encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil S/A em momento oportuno. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 0000679-83.2022.8.26.0210 (processo principal 0003938-38.2012.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4083 caput, da Constituição Federal não dispensa tal providência, podendo, se o caso, optar o requerente pela incidência do art. 128 da Lei 8.213/91. Ao reexame necessário, uma vez ilíquida a condenação, considerando a Súmula nº 490 do C. STJ: A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenaç�