Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1738 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 1002074-75.2018.8.26.0326 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - JOSÉ GARCIA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação e documentos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1238 anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 17 de janeiro de 2020. - ADV: SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA (OAB 290838/SP) Processo 0000873-31.2019.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.M. - Fls. 113: Defiro, expeça-se certidão de honorários. Intimem-se. Após, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2083 expedindo-se a certidão oportunamente. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP) Processo 1500247-35.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1813 SILVA, para a prevista no artigo 28 da Lei nº. 11.343/06, e, em consequência, CONDENÁ-LO à pena de advertência sobre os efeitos da droga, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei n.º 11.343/2006. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1237 aberto. Proceda as devidas comunicações de praxe. Com a informação do cumprimento dos mandados de prisão, com urgência, expeça-se guia de recolhimento e, juntamente com cópias das principais peças do processo, encaminhe-se ao Juízo Corregedor competente para execução da pena. Intime-se a ré Apa