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1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 195 Desembargador Relator I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Data de julgamento conforme certidã
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Recorrido Recorrido Claro S Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Me Visual Cosmesticos Processo Nº RO-0000664-63.2015.5.10.0014 Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Cornelio Inacio Ferreira Advogado Antônio Augusto de Oliveira(OAB: 4183-N/DF) Recorrido Ph Servicos e A
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 interpretação restritiva. Precedentes. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro) aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, emprestar-lhe provimento parcial, tudo nos termos do voto d
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Advogado Relator 311 MARIANA OLIVEIRA KNOFEL(OAB: 25200/DF) Intime-se o banco executado ao recebimento do depósito de fl.1298, referente ao saldo remanescente do alvará de fl.1282, no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo definitivo. BRASILIA, 27 de Maio de 2016 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0001609-17.2014.5.10.0101 Rela
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Sérgio Murilo Inocente Messias(OAB: 18555-A/GO) SEGREDO DE JUSTIÇA Carlos Costa Silva Freire(OAB: 7250N/DF) Processo Nº RO-0000723-76.2014.5.10.0017 Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Consorcio Construtor Helvix Advogado Eduardo da Silva Barreto(OAB: 198028 -N/SP) Recorrido Adair Abda
1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Big Trans Comercial de Alimentos S/A ( Big Box) REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) "CONCLUSÃO - Isso posto, conheço e acolho os embargos de declaração, para corrigir erro material existente na sentença, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Publique-se. Brasília/DF, 30 de abril de 2015." Despacho P
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000913-87.2014.5.10.0001 Reclamante Roniel Barbosa de Aquino Advogado LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) Reclamado Cdn Engenharia Construcoes Ltda EPP Em observância ao disposto no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Recional, procedi à inclusão do feito na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL do dia 02/12/2014, às 14:15 horas, sob as
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sergio Pereira da Silva DESPACHO: "Ante a certidão supra, vista ao reclamante pelo prazo de trinta dias." Despacho Processo Nº RT-0000613-67.2010.5.10.0001 Reclamante Valderice Rodrigues da Silva Advogado THAÍS TAVARES DA SILVA(OAB: 30905/DF) Reclamado Eggos Modas Ltda. - Me Advogado HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA(OAB: 31164/DF) Reclamado KASO Indústria e Com�
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 remanescente dos depósitos para uma conta apartada para posterior liberação à reclamada) O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se na forma da Lei.Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo.Publique-se.Cumpridas as determinações supra, ao arquivo definitivo.CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ. Despach
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 às partes. Custas processuais pela primeira reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00. Publique-se. Intime-se a primeira reclamada por edital. Brasília/DF, 10 de abril de 2015." Despacho Processo Nº RT-0000674-83.2014.5.10.0001 Reclamante Israel Gomes da Silva Advogado ANA CRISTINA CONCEICAO MACEDO(OAB: 14734/DF) Reclamado Ikhon Ge