1873/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
Recorrido
Recorrido
Claro S Distribuidora de Cosmeticos
Ltda - Me
Visual Cosmesticos
Processo Nº RO-0000664-63.2015.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Cornelio Inacio Ferreira
Advogado
Antônio Augusto de Oliveira(OAB:
4183-N/DF)
Recorrido
Ph Servicos e Administracao Ltda
Recorrido
União (Superior Tribunal de Justica Stj)
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Processo Nº RO-0000769-10.2014.5.10.0003
Complemento
3ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
União (Controladoria-Geral da Uniao e
Ministério da Educação)
Procurador
Rodolfo César de Almeida
Correia(OAB: 15465-N/DF)
Recorrido
Maria Helena dos Reis Sousa Vieira
Advogado
Adla Porto de Moura Marques(OAB:
38890-N/DF)
Processo Nº RO-0000889-16.2015.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Elizabeth Eustáquia Soares(OAB:
34492-N/MG)
Recorrido
Gauss Laubenbacher Sampaio
Advogado
Mônica Oliveira de Lacerda
Abreu(OAB: 27211-N/DF)
Processo Nº RO-0000911-17.2014.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Empresa Brasil de Comunicacao S.A. Ebc
Advogado
Luciana de Carvalho Mousinho(OAB:
25675-N/DF)
Recorrente
Ricardo Ueliton Araujo
Advogado
Kelen Cristina Araújo Rabelo(OAB:
24227-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000923-34.2014.5.10.0001
Complemento
1ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE
BRITO
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Lucrecia Pereira da Silva
Advogado
Waldirene do Prado Brasileiro(OAB:
38962-X/DF)
Recorrido
Associacao Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo-Assupero
Advogado
Mozart Victor Russomano Neto(OAB:
29340-X/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91283
464
Processo Nº RO-0001025-96.2014.5.10.0020
Complemento
20ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Janilton Arruda Siqueira
Advogado
Luzigracia Siqueira B. Tosta(OAB:
10877-N/DF)
Recorrido
Disveco Ltda
Advogado
Patrícia Limongi Pinto Coelho(OAB:
26775-N/DF)
Processo Nº RO-0001097-34.2014.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Lojas Americanas S.A.
Advogado
Rafael Britto Funayama(OAB: 19765N/DF)
Recorrente
Flavia Ferrera Batista (Recurso
Adesivo)
Advogado
Rovilson Xavier Pachêco(OAB: 33314N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001121-32.2014.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Revisor
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Recorrente
Caixa Economica Federal
Advogado
João Cardoso da Silva(OAB: 34116N/DF)
Recorrente
Vinicius Peixoto Jordao
Advogado
José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF)
Recorrido
As mesmas partes
Processo Nº RO-0001237-96.2013.5.10.0103
Complemento
3ª VARA DE TAGUATINGA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Lilian de Sousa Soares
Advogado
Cláudio César Vitório Portela(OAB:
29410-N/DF)
Recorrido
Fic Promotora de Vendas Ltda. e Outro
Advogado
Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886N/SP)
Recorrido
Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado
Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886N/SP)
Processo Nº RO-0001330-22.2014.5.10.0007
Complemento
7ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Júlio Gomes Ximenes
Advogado
Rubens Santoro Neto(OAB: 6819N/DF)
Recorrido
Viplan - Viação Planalto Ltda.
Advogado
Sônia Regina Marques Barreiro(OAB:
9072-N/DF)
Processo Nº RO-0001394-23.2014.5.10.0010
Complemento
10ª VARA DE BRASÍLIA/DF