Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREITAS DOS SANTOS, SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) 0000752-71.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000998 CAROLINA ROQUE DA SILVA (SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES) WANDERLEI MARTINS DA SILVA (SP247224 - MARCIO PASCHOAL ALVES) 0000864-68.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001000 - MARIA JOSE ANTONIO (SP321535 - ROBSON DE ABREU BARBOSA, SP248902 - MOACYR DOS SANTOS BONILHA) 0007888-50.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001037-92.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6324004709 - DANIEL GUIMARÃES(SP057443 - JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO, SP314698 - PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO, SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO) Vistos. Trata-se de ação proposta por Daniel Guimarães da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando a condenação da ré ao pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP314698 - PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO) 0002621-97.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001487 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA (SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA) 0004132-33.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324001350 - ISABELA ADRIANA GOMES (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) MARCOS AUGUSTO GOMES (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) CLAUDIRENE DA COSTA (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) 0006091-39.2014.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DA SILVA (SP093091 - CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES, SP026358 - APPARECIDO JULIO ALVES, SP091715 - EDISON VANDER FERRAZ) 0000167-22.2014.4.03.6106 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000668 APARECIDO DONIZETTI PASCHOALETE (SP259409 - FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART) 0000724-34.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324000677 - VANER RODRIGUES (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA) 0001266-86.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não estão previstos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Fica a parte autora intimada para, no prazo de dez dias, anexar aos autos cópia legível do CPF da autora e de sua representante, bem como certidão de recolhimento prisional recente, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Registre-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinada. Prazo: 10 (dez) dias. 0001789-64.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324005764 - JULIANO OLIVEIRA RIBEIRO (SP117953 - CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA) 0001440-61.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324005787 - AUGUSTO CHAVES CARDOSO MARTINS - ME(SP087972 - VALERIA RITA DE MELLO, SP230554 - PRISCILA DA SILVA AFONSO, SP221214 - GUSTAVO PETROLINI CALZETA) 0001037-92.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324005782 - DANIEL GUIMARÃES(SP057443 - JOSE RICARDO FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RECEBIMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO. 1. No caso dos autos, apesar de o Autor não ter solicitado, pelo menos expressa e diretamente, a anulação ou o cancelamento de ato administrativo, observa-se que o acolhimento de sua pretensão implicará, necessariamente, a decretação da nulidade ou o cancelamento do ato administrativo que indeferiu o pedido de recebimento de férias proporcionais com vistas �