Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 TRCT do 3º Pacto do Termo de 14080615123793400 Obreiro, em PDF 000000914154 Homologação de TRCT do 2º Pacto do Termo de 14080615123681900 Obreiro, em PDF 000000914148 Homologação de TRCT do 1º Pacto do Termo de 14080615123553800 Obreiro, em PDF 000000914145 Homologação de CTPS do Obrieo, em 223 Intimação Processo Nº RTOrd-0001062-10.2015.5.21.0012

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 315 Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223620 - EMAIL: Procuradoria-Geral Federal, pois o valor do recolhimento 2vtmossoro@trt21.jus.br previdenciário é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). A atualização dos débitos previdenciários observará os índices da Processo: 0001062-10.2015.5.21.0012

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Publique-se. 157 - traz arestos para divergência jurisprudencial. NATAL, 19 de Dezembro de 2016 FUNDAMENTAÇÃO Sobre a discussão acerca do caráter técnico do cargo e a JOSEANE DANTAS DOS SANTOS possibilidade de acumulação de cargos públicos, o recorrente não Desembargador Federal do Trabalho se desincumbiu do ônus de INDICAR OS TRECHOS DA Notificação FUND

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 299 sem concurso é nula de pleno direito. reais), valor da causa para fins de alçada, porém dispensadas, por Nesta lide em particular a prática de sucessivos contratos ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça. temporários foi reconhecida judicialmente no processo 0115004- Ciência às partes. 75.2013.8.20.0106 de autoria do Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 509 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Processo nº 0001062-10.2015.5.21.0012 Agravante: ANTONIO BARBOSA FERNANDES Advogado: Luiz Carlos Batista Filho - OAB: RN0008417 Assinatura Agravado 1: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Agravado 2: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CUSTOS L

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANTONIO BARBOSA FERNANDES LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO(OAB: 11198/RN) RAUL NOGUEIRA SANTOS(OAB: 10210/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) 983 DECISÃO Estão os autos conclusos para apreciação do agravo de instrumento (id 2f

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 789 -COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO -KEZIA MENEZES DE AGUIAR NORTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional -ILDEFONSO GOMES BARRETO do Trabalho da 21ª Região) -MUNICÍPIO DE NATAL/RN Processo Nº RO-0001031-51.2014.5.21.0003 - RO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Processo Nº RO-0001062-10.2015.5.21.0012 - RO Orgão Julgador: Gabin

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 508 que o reclamante laborava em condições perigosas, certo é que as atividades efetivamente exercidas pelo obreiro não se inserem em nenhum texto legal ou norma regulamentadora, até porque o autor, como os demais motoristas da reclamada que exercem as mesmas atribuições, não lidam diretamente com energia elétrica e o fato de ficarem sob as linhas de transmissão, duran

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 982 entendimento cristalizado na OJ n. 111 da SBDI-1 da Corte Superior Não obstante, na hipótese, a recorrente não se desonerou do ônus Trabalhista. de indicar o sítio do qual foi extraído o aresto regional apontado, bem assim o órgão prolator da decisão, limitando-se a indicar Por fim, não custa lembrar que as alegadas violações aos arts. 769 apenas o respecti

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 705 PROCESSO nº 0001062-10.2015.5.21.0012 (RO) N.º 02/93 e no art. 789 CLT. (...)". (ID 224dae3). RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E A reclamada insubordina-se contra a sentença que concluiu pela TELEGRAFOS legalidade da cumulação de cargos pelo reclamante (ID 35898c8); RECORRIDO: ANTONIO BARBOSA FERNANDES, ESTADO DO sustenta a ilegalidade da cumulação