Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 35 00696 Processo: 0000529-90.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR SEVERO FELIX ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: FRANCISCO TIAGO DE ABREU MEDEIROS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seda precatoria de fls. 62/75, no prazo da lei. 00697 Processo: 0000585-26.2013.815.0221 - INVENTARIO AUT

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 58 01191 Processo: 0001284-68.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANSSINETE DFELIX DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar o que dispoe o art. 351 do NCPC. 01192 Processo: 0001343-47.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO SERGIO DA SILVA VAZ ADV

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RA Despacho: Intime-se as partes decisão fls. 171, a qual indeferiu pedido de fls.68/170 e acatou avaliação fl. 158v. Determinou, ainda, a intimação parte exequente impulsionar o feito, requerendo o q entender de dirieto. Prazo 10 d 00894 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº0800359-13.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Francisca Maria da Conceição.ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: IMPORTEX- Importação e Distribuição LTDA.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013119-16.2014.815.0

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005786-57.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Rossini Trigueiro Caroca. ADVOGADO: Antonio Fabio Rocha Galdino. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRAT