TJPB 13/03/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CIVEL Nº0800359-13.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de
Itaporanga.APELANTE: Francisca Maria da Conceição.ADVOGADO: Joaquim Nazário da Silva neto OAB/
PB 21.618.APELADO: Banco Daycoval S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A., Francisca Maria da Conceição OAB/SP 19808Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR75–
APELAÇÃO CIVEL Nº0800509-66.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE:
Energisa Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josival Mariano do
Nascimento.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76– APELAÇÃO CIVEL Nº080051051.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa
Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Joel Mariano do
Nascimento.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR77– APELAÇÃO CIVEL Nº080032327.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mangabeira .APELANTE: Rubenita Gomes Rodrigues
ADVOGADO: Victor Sales de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965.APELADO: :Banco Finasa S/A ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR78– APELAÇÃO CIVEL Nº0800253-51.2017.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca.APELANTE:
Everaldo Gonçalves dos Santos.ADVOGADO: Joaão José Maciel Alves OAB/PB APELADO: Banco Bradesco S;A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR79 APELAÇÃO CIVEL Nº0803315-58.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Andrea Galdino do Nascimento ADVOGADO: Valter de Melo APELADO: :TNL PCS
S/A ADVOGADO: :Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR80– APELAÇÃO CIVEL Nº0800014-75.2017.8.15.2001 - ORIGEM: 3º Vara da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A ADVOGADO: :Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: :Elivan Fernandes da Silva ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho oab/pb 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Rejeitada as preliminares e a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR81– APELAÇÃO CIVEL
Nº0802503-23.2015.8.15.0751 - ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Edvaldo Manoel
de Araújo ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994, Josenildo Paulo Gomes Gonzaga OAB/PB 11.240E.APELADO: :TNL PCS S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR82– APELAÇÃO CIVEL Nº0835840-36.2015.8.15.2001 ORIGEM:
3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria das Graças da Silva ADVOGADO: Valter de Melo
OAB/PB 7994.APELADO: :Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/
PB 15.477, José Almir Mendes Júnior OAB/PB 932-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5424Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR83– APELAÇÃO CIVEL Nº080733359.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Josinete Toledo da Silva ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Ana Tereza de
Aguiar Valença OAB/PB 20.473.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR84–
APELAÇÃO CIVELNº0807485-10.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Edilza
Felix Calheiros.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Ana Tereza de Aguiar Valença OAB/PB 20.473.Resultado dia sessão 26.02.2019- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR85– APELAÇÃO CIVEL Nº 0814782-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca
daCapital.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Emerson Alves da Silva.ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529, Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo OAB/PB 14.318.Resultado dia sessão 26.02.2019- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0070222-25.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da
Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589 , Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477..APELADO: Vanderleia
Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da sessão dia 20.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.12.18-“Em face de julgamento parcial,
por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso contra o voto do Exmo. Des. José
Ferreira Ramos Júnior que dava provimento parcial, determinou-se a suspensão do julgamento, nos
termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois
membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO:
Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de julgamento que
negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln
da Cunha Ramos que de ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o
julgamento anterior para que fosse oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla
defesa, princípio constitucional basilares do processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensão do julgamento, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois
membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado
por falta de quorum”.Resultado da sessão dia 12.02.19 “Adiado por falta de quorum”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento por solicitação do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM : 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE : Maria do Desterro
dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota
da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia
12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação
para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por
ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.” RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO04–APELAÇÕES CIVEIS N- 0001656-07.2009.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Taperoá01 APELANTE: Luciano Morais da Silva.ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918.02
APELANTE: Damião Balduino da Nóbrega.ADVOGADO: Anézio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB
20.494.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por
falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Afastou-se a alegação processual de nulidade por ausência da citação do Município para integrar o
polo ativo e rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dr. José Lacerda Brasileiro, em favor do 1
apelante.RELATOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL: 005162253.2014.815.2001ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas.APELADO:
Ana Carolina Toni Braz Nunes.ADVOGADO: Arthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.Resultado da sessão
17.12.18-“Adiado por falta de quorum e por indicação do relator”.Suspeição do Ex. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos fls.. 244.Resultado da sessão dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.
Supeição do Exmo Des. Abraham Lincoln fls. 244”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“De Ofício reconheceu a remessa necessária e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na
tribuna Dr. Arthur Fialho, em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO06–APELAÇÃO CIVEL 0002286-14.2000.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.01
APELANTE: Ademar Abrantes de Oliveira.ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.02
APELANTE: Maria dos Remédios Casimiro de Oliveira Lopes. ADVOGADO: Magda Glene N; de A. Gadelha
OAB/PB 3.029.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 12.02.19-“Adiado julgamento por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar por inadequação da
via eleita e a preliminar de nulidade de falta de fundamentação e contraditório, à unanimidade. No
mérito, Deu-se provimento parcial a apelação cível do Ademar Abrantes de Oliveira e negou-se provimento ao recurso da Maria dos Remédios Casimiro de Oliveira Lopes , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0102802-79.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Petronilo Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/
PB 11.215.EMBARGADO CASSI- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO:
Nildeval Chianca Rodrigues OAB/PB 12.765.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado para
republicação”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR08– APELAÇÃO CÍVEL : 0000303-77.2011.815.0311ORIGEM: 3º Vara da Comarca
de Princesa IsabelAPELANTE: Ministério Público da Paraíba01 APELADO: Deine José Pereira Henriques,
Romeu Silva dos Santos e José Henriques Tavares.ADVOGADO: Evandro Silvino Cosme (OAB/PB n.8.653)
e Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB n.18.584)02 APELADO : José Simão de SouzaADVOGADO:
José Lacerda Brasileiro (OAB/PB n.3.911)Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado julgamento por falta de
quorum. Suspeição do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. José
Lacerda Brasileiro, em favor do 2 apelado.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR09–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0003265-54.2014.815.0251.ORIGEM : 4º Vara da Comarca de
Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001400-31.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria de Fátima Silva.ADVOGADO: Rafael de Albuquerque Caldeira
OAB/PB 17.221.APELADO: Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha
OAB/PB 9633.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR11– APELAÇÃO CIVEL Nº 000267741.2015.815.0371ORIGEM: 5º vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Allan Wagner Dantas Pinheiro.ADVOGADO: Marcos
Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.Resultado da sessão dia 12.2.19-“Adiado julgamento por
indicação do relator.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002347-90.2015.815.0000.ORIGEM: 3º Vara de Familia da
Capital.EMBARGANTE: James Mazwell Souza de Oliveira.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira
OAB/PB 15.542, Daniel Sampaio de Azevedo OAB?PB 13.500.EMBARGADO: Raquel Medeiros Amorim de
Oliveira.ADVOGADO: Rosa Mônica Mendes Sarmento OAB/PB 11.274, Francisco C. Sarmento OAB/PB
12.442.resultado dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 000514302.2014.815.2001.ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessao
dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000802-88.2010.815.0281.ORIGEM : Vara Única da Comarca de
Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da
sessao dia 13.11.18-adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 000044280.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO: Maria José da Silva
Isneri .ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534.Resultado da
sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– APELAÇÃOCÍVEL N. 0001910-75.2012.815.0381.ORIGEM : 1º Vara da
Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB
13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18-adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia
29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃOCÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca deMonteiroAPELANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de
LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado
por indicação do relator.Resultado da sessão dia29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 005221922.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Adriano Eric
Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado
da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação dorelator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 002035648.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Pereira
Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20– APELAÇÃO CIVEL
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0097273-79.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da CapitalAPELANTE: Estado daParaíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Pedro Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimarães.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa
OAB/PB 16.192.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS21– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000043-04.2013.815.0481.ORIGEM : Vara Única da Comarca de
Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB
2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e
outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia
29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos JúniorADVOGADO:: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota
da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resul-