Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002984-21.2013.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: VALDEMIR SELARO ADVOGADO: SP287306-ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002986-52.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NEUSA FERREIRA NEVES ADVOGADO: SP303806-RUBIA MAYR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002964-70.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: FELIPE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS SÚMULA: Mantém

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 PROCESSO: 0002752-69.2014.4.03.6325 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALTAIR APARECIDO POLINARIO ADV. SP184347 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS e ADV. SP320025 - KARLA KRISTHIANE SANCHES RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 24/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0002754-11.2014.4.03.6302 RECTE: MARIA INES ALBAROTI ELEFANTE ADV. SP311942 - MARINA FURTADO e ADV. SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 PROCESSO: 0002752-69.2014.4.03.6325 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALTAIR APARECIDO POLINARIO ADV. SP184347 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS e ADV. SP320025 - KARLA KRISTHIANE SANCHES RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 24/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0002754-11.2014.4.03.6302 RECTE: MARIA INES ALBAROTI ELEFANTE ADV. SP311942 - MARINA FURTADO e ADV. SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito. AUDIÊNCIA REDESIGNADA-15 0001220-72.2013.4.03.6106 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6324005533 ALCIDES ANTONIO BARISON (SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA, SP254276 ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Pelo MM. JUIZ foi dito que: “Considerando que houve despacho proferido por este Juizado em 26/07/2013 determinando que as partes especificassem provas para produzir em aud

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002901-56.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: OLINDA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): SP241216 - JOSÉ LUIZ RUBIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002903-95.2015.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002901-56.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: OLINDA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): SP241216 - JOSÉ LUIZ RUBIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002903-95.2015.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001014-15.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324008500 - SERGIO CARLOS GONZALEZ (SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETONos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12 INTI

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000967-41.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324000718 AUTOR: ROBERTO FERNANDES (SP335883 - ANA CAROLINA SOARES DE VIVEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0004180-26.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324000822 AUTOR: ALCITA CAMPOS BONASSI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP127787 - LUIS ROBERTO OZANA, SP278757 - FABIO JOSE SAMBRANO) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPROVADA A QUALIDADE DE SEGURADO. AFASTADA A HIPÓTESE DE DOENÇA PREEXISTENTE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA DURANTE O PERÍODO DE INCAPACIDADE NÃO É ÓBICE AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. PERÍODO RECOLHIMENTO COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. NÃO EXCLUSÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. IV - AC�