TRF3 21/09/2018 -Pág. 217 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002964-70.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: FELIPE FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002965-79.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROBERTO GALVAO PORTELA
ADVOGADO(A): SP203027 - CELSO RICARDO GUEDES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002970-03.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: CAMILLE MACHADO SILVEIRA PEREZ
ADVOGADO(A): SP138248 - GUSTAVO GOULART ESCOBAR
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002978-88.2016.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE DO CARMO COSTA
ADVOGADO(A): SP199301 - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002984-21.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RECDO: VALDEMIR SELARO
ADVOGADO: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002996-94.2010.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/09/2018
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