Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE APARECIDO VIEIRA ADV/PROC: SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003009-53.2012.403.6135 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIELE APARECIDA DOS SANTOS ORIZO E OUTROS ADV/PROC: SP178569 - CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003010-38.2012.403.6135 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE APARECIDO VIEIRA ADV/PROC: SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003009-53.2012.403.6135 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIELE APARECIDA DOS SANTOS ORIZO E OUTROS ADV/PROC: SP178569 - CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003010-38.2012.403.6135 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA 1ª VARA DE CARAGUATATUBA DR. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 689 ACAO CIVIL PUBLICA 0004761-10.2009.403.6121 (2009.61.21.004761-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X ADEMAR DOMINGOS DOS SANTOS(SP191086 - THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATSJ 1ª VARA DE CARAGUATATUBA DR. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 82 ACAO CIVIL PUBLICA 0003010-38.2012.403.6135 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X RICARDO DEQUECH Abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a natureza de sua intervenção no feito, nos termos do art. 5º, parágrafo primeiro da Lei 7.347/1985. 00030

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSET COSTILHES X SERGIO MASSET X ROSE MARIE MASSET X MAY MASSET - ESPOLIO X MARIO CLARASSOTI(SP037171 - JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA(SP059840 - ANTONIO GOMES FILHO) Fls. 414/419 - abra-se vista ao MPF para manifestação.Após, voltem conclusos. 0000383-06.2012.403.6121 - JOSE ALVACI GOMES X RAIMUNDA APARECIDA GOMES(SP091676 JOAO DA LUZ PINHEIRO) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 1016 USUCAPIAO 0002407-51.2005.403.6121 (2005.61.21.002407-0) - ANTONIO CARLOS DE LIMA X WAGNER DAMO X ZILDA DOS SANTOS LIMA DAMO X VALDIR DAMO(SP064108 - PAULO DE OLIVEIRA BARROS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1146 - CAROLINE VIANA DE ARAUJO) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC(SP098597 - CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA) X CRISTIANO ALLODI X BERNADETE EDWAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providenciar os atos necessários à efetividade do processo de execução (CPC, ART. 612), assumindo o ônus de sua inércia.Int. 0006871-31.2012.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X ADAUTO FLORIZA JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ADAUTO FLORIZA JUNIOR Diante do silêncio da exequente, apesar de regularmente intimada (fl. 72), venham os autos conclusos para sentença. 0000016-37.2012.403.6135 - LEANDRO MARTINEZ(SP172960 - RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES) X IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSET COSTILHES X SERGIO MASSET X ROSE MARIE MASSET X MAY MASSET - ESPOLIO X MARIO CLARASSOTI(SP037171 - JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA(SP059840 - ANTONIO GOMES FILHO) Fls. 414/419 - abra-se vista ao MPF para manifestação.Após, voltem conclusos. 0000383-06.2012.403.6121 - JOSE ALVACI GOMES X RAIMUNDA APARECIDA GOMES(SP091676 JOAO DA LUZ PINHEIRO) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Ragião.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a autora o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001053-31.2014.403.6135 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X MARCIA YASKARA ARMAS HERNANDEZ - ME X MARCIA YASKARA ARMAS HERNANDEZ Manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003010-38.2012.403.6135 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X RICARDO DEQUECH(SP109658 - MARCELLO PEREIRA ARAUJO) Na presente Ação Civil Pública, a União pleiteia a demolição da rampa de acesso ao mar e pier construído pelo réu, em seu imóvel, na estrada de Ponta Grossa, nº 2432 (Rua Domingos Dellamonica Barbosa, lote 8), no bairro de Ponta Grossa, Ubatuba/SP.A construção está devidamente documentada em fotografias, trazidas por ambas as partes.Em sua con