TRF3 25/03/2014 -Pág. 746 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
1ª VARA DE CARAGUATATUBA
DR. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
JUIZ FEDERAL TITULAR
DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
BELº André Luís Gonçalves Nunes
Diretor de Secretatia
Expediente Nº 689
ACAO CIVIL PUBLICA
0004761-10.2009.403.6121 (2009.61.21.004761-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X ADEMAR
DOMINGOS DOS SANTOS(SP191086 - THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA E SP069237 REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X MIGUEL BECHARA JUNIOR(SP168709 - MIGUEL BECHARA
JUNIOR)
Intime-e o Estado de São Paulo para cumprir o determinado na audeiência de conciliação do dia 29 de fevereiro de
2014.Após, vista ao Ministério Público dos termos da audiência.
0001774-50.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL X
OFICINA E GARAGEM NAUTICA MARINELLA LTDA X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP(SP204691 - FLÁVIA CASTANHEIRA WCZASSEK E SP244416 - MURILO VIARO BACCARIN)
Cumpra-se a decisão de fl. 562, abrindo vista à União Federal.
0003010-38.2012.403.6135 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS)
X RICARDO DEQUECH(SP109658 - MARCELLO PEREIRA ARAUJO)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
USUCAPIAO
0224502-34.1980.403.6100 (00.0224502-7) - RAFFAELE DAYAN(SP016862 - MARIA GLORIA CONSUELO
GAMA) X UNIAO FEDERAL
Dê-se ciência da redistribuição dos autos.Requera a autora o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez)
dias.Após, conclusos.
0748117-20.1985.403.6100 (00.0748117-9) - PETER MURANYI JUNIOR X ZILDA VERA SUELOTTO
MURANYI X JOAO GODOY - ESPOLIO (ALCY MACHADO GODOY)(SP037402 - ANTONIO MISORELLI
E SP010806 - EUGENIO DE CAMARGO LEITE E SP007776 - CARLOS AUGUSTO MORETZSOHN
CASTRO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. HELOISA Y.
ONO) X UNIAO FEDERAL(Proc. HELOISA Y. ONO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Fls. 617/626, manfestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,
iniciando pelos autores e na sequencia pelo DNIT, União Federal e Prefeitura Municipal de Ubatuta/SP.No
mesmo prazo, manifestem-se os réus sobre a petição de fls. 694/700 da autora.Após, conclusos.
0400760-64.1992.403.6103 (92.0400760-5) - ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA(SP217667 - NILTON
MATTOS FRAGOSO FILHO) X IVETE DAOUD MAIA(SP217667 - NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO)
X FAZENDA NACIONAL(SP131831 - ROGERIO LOPEZ GARCIA) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO X MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - SP(SP266776 MARCELO WANDERLEY VITOR ALVES E SP063065 - UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO)
Abra-se vista ao Ministério Público Federal.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/03/2014
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