Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2470 ao recurso, por V. U. - EMENTA: “MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2632 Andrelino dos Santos - VISTOS, Recebo o recurso interposto pelo réu (fls.443). Processe-se. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Apresentar as razões de recurso - prazo 08 dias) - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP) Processo 0006718-97.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006718) - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2708 que se discute a dívida, descabe a inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes: STJ, 3ª Turma, REsp 161151/ SC, rel. Min. WALDEMAR ZVEITER, v.u., decisão: 26.05.1998, DJ 29/06/1998, p. 175; STJ, 4ª Turma, Agravo Regimental na Medida Cautelar n. 1626/RS, rel. Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2708 que se discute a dívida, descabe a inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes: STJ, 3ª Turma, REsp 161151/ SC, rel. Min. WALDEMAR ZVEITER, v.u., decisão: 26.05.1998, DJ 29/06/1998, p. 175; STJ, 4ª Turma, Agravo Regimental na Medida Cautelar n. 1626/RS, rel. Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1189 Maluca”, situada na Rua da Fé, bairro Nenê Pereira Lima, local já conhecido como ponto de tráfico de drogas, puderam observar que em determinado momento, na esquina da referida padaria, se faziam presentes cinco elementos, estes, alvos de investigação sobre tráfico de drogas. Além dos dois autuados, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1247 JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente-chefe, digitei e subscrevi.Proc. 200/13VISTOS.Trata-se de pedido de liberdade provisória (fls.2/4).O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls.6/8).É o rela