Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2809 CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MARLENE MELCHIORI VIEIRA (OAB 131381/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), LUIZ ANTONIO SANTANGELO (OAB 14363/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), MARCIANO PEREIRA (OAB 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2465 Processo 0009078-59.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009078) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil Sa - Silvana Aparecida Rodrigues e Cia Ltda Epp - - Silvana Aparecida Rodrigues Trata-se de renovação de pedido de penhora “on line” via sistema Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2577 Processo 0001269-14.1996.8.26.0132 (132.01.1996.001269) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Marcio Ricardo Decrescenzo - - Mayr Decrescenzo - 1) Providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento já expedido e arquivado em pasta própria, a se evitar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1064 no mérito da questão, verifica-se que o pedido de transferência de créditos nº 31286-543916/2018, protocolado pela impetrante na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 12/09/2018, ainda não foi apreciado pela Autoridade Fiscal competente, violando, em tese, o disposto no art. 33 da Lei Estadual nº 10.177/1998. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2467 Aparecida Fontes Franco - Depreque-se o arresto sobre os direitos que a executada Maria Aparecida Fontes Franco possui sobre o veículo Fiat/Palio EDX, ano 1996/1997, placa BZQ-2600, chassi 9BD178226T0142663, bem assim a avaliação do veículo e ainda a citação dos executados MARIA APARECIDA FONTES FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3237 se faz possível após a informação pelo juízo ao advogado da data em que o processo físico será efetivamente convertido em digital e do prazo em que estará apto ao recebimento das peças digitalizadas, de modo a se evitar inconsistências no sistema SAJ, tudo de conformidade com o referido Comunicado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2262 - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Luiz Carlos Rael - - Maria Luiza Aldrovandi Rael - - Luiz Carlos Rael - - Fabian Rael - 1) Quanto ao pedido de bloqueio através do BACENJUD, mantenho decisão de fls. 463/464 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2) Com relação aos veículos informados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2595 localizar bens do devedor, pois somente nesta hipótese estará justificado a penhora excepcional (RSTJ 151/108). Como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça “a penhora sobre o faturamento da empresa é possível somente em último caso (STJ- 1a Turma, Resp 249.353-PR, rel. p. o ac. Min. Humberto Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3176 respectivasautarquias e fundações, assim como o Ministério Público estãoisentos da taxa judiciária), aplicando-se também os artigos 17 e 18 da Lei 7.347/85. Incabível a condenação em honorários de sucumbência em relação aos pedidos que não foram acolhidos. Custas pelos requeridos FÉLIX, EDSON, RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1872 Privado; Foro de Campinas -10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 14/01/2013; Data de Registro: 24/04/2019) Pela clareza com que a matéria foi exposta no referido julgado, peço vênia para transcrever parte do V. Acórdão que deu origem à ementa acima: O sistema em referência é fruto de convênio cel