Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4374 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS - INATIVOS CONSTITUCIONALIDADE DE NOVA ALÍQUOTA IMPOSTA PELA LEI 13954/2019 - TEMA 1177 DOS RECURSOS REPETITIVOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MODULAÇÃO DA DECISÃO POR FORÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2849 sentença, em especial quanto à eventual regularização dos pagamentos, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. Intimese. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP) Processo 0003877-96.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3239 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Nogueira dos Santos - Manifeste-se a fazenda-executada/parte requerida, em 10 dias, acerca da petição/ou/petição e documento(s)/ou/petição e cálculos juntado(s) ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3147 DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP) Processo 0003881-36.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gabriela Cristina Nazario Silva - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2852 Fazer / Não Fazer - André Nogueira dos Santos - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP) Processo 0003877-96.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3740 agravo. Int. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP) Processo 0003878-81.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Heitor Monteiro Fio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3219 Excelência o Prefeito Municipal para cumprimento. Feita a intimação pessoal e persistindo o descumprimento mesmo após a notificação da presente decisão, voltem conclusos para eventual encaminhamento de cópias ao Ministério Público para o que de direito; b) intime-se a Municipalidade devedora para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3175 Fazer / Não Fazer - Damaris Helena Theodoro Pinto - Fica o(a) procurador(a) do(a) Fazenda-requerida/executada intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentado(s) pela parte requerente/exequente nos autos. ADV: EDNILZA ROSA DAMAZIO (OAB 372851/SP), ANTONIO CLARET SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3546 Processo 0003889-13.2022.8.26.0156 (processo principal 1003450-53.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Marcos Roberto Nogueira - VISTOS. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. por força do artigo 2º-B, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3197 caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, obser