TJSP 21/09/2022 -Pág. 2852 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2852
Fazer / Não Fazer - André Nogueira dos Santos - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA
MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003877-96.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanessa Crisley da Silva Pardinho Batista - VISTOS. Aguarde-se o resultado do
agravo. Int. - ADV: LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES
(OAB 134238/SP)
Processo 0003878-81.2022.8.26.0156 (processo principal 1003682-02.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Heitor Monteiro Fiorillo Junior - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo.
Int. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB
425646/SP)
Processo 0003889-13.2022.8.26.0156 (processo principal 1003450-53.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Marcos Roberto Nogueira - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: ANTONIO
CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003904-79.2022.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jaqueline Faria de Souza - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: ANTONIO CLARET
SOARES (OAB 134238/SP), LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP)
Processo 0003955-90.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Felipe Couto de Araujo - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: ANTONIO
CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003956-75.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Graziele Natacha dos Santos Felix - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003957-60.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Márcia Moreira dos Santos Ferraz - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003958-45.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Paulo de Moraes Fonseca Filho - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003960-15.2022.8.26.0156 (processo principal 1000654-55.2021.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Rita Luiza da Silva Oliveira - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS TADEU DELFIM MOTA DE ALMEIDA (OAB 451361/SP)
Processo 0004081-43.2022.8.26.0156 (processo principal 1000446-37.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Paulo Antonio de Oliveira - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV:
ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0004082-28.2022.8.26.0156 (processo principal 1000687-79.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vanderléia Gabriela de Jesus Oliveira - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: LETÍCIA
DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO (OAB 425646/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0004085-80.2022.8.26.0156 (processo principal 1001447-28.2020.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Caroline Comunian Ferreira - VISTOS. Aguarde-se o resultado do agravo. Int. - ADV: ANTONIO CLARET
SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0004416-62.2022.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Paulo Celio
dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
Processo 0005371-93.2022.8.26.0156 (processo principal 1000289-64.2022.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nadir Bernardes de Souza May - VISTOS. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo dos termos da presente execução de sentença (Valor do débito: R$ 15.847,17), em especial para que, querendo,
oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo
Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta
precatória. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 0007689-83.2021.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
SILVA - Expedi o mandado de levantamento eletrônico gravado no sistema sob o nº 20220919154745043603 , o qual estará
disponível no meio escolhido a partir da conferência e assinatura do magistrado. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA SILVA (OAB
337654/SP)
Processo 1000643-89.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Roberto Carvalho
Silva - Banco do Brasil S/A - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação
do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se incontinente, mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), nos termos da opção
escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema
de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme
incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do
Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:”12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do
Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de
concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor
atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no
importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se
ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais
referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para
pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo
com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º