Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003968-21.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SP283418-MARTA REGINA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003971-53.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DOS ANJOS ALVES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003997-58.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA RITA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: SP217172 - FERNANDO HEMPO MANTOVANI RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004002-30.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 12/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0411 PROCESSO: 0003846-97.2014.4.03.6310 RECTE: ANA PAULA CAETANO DIAS ADV. SP159706 - MARIA PERPETUA DE FARIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0412 PROCESSO: 0003849-23.2017.4.03.6318 RECTE: WILSON ANTONIO GUERRA ADV. SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004029-86.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VARELIO CELERINO SILVA ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 0003940-25.2017.4.03.6315 RECTE: SEBASTIAO GONÇALVES ADV. SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0003969-87.2013.4.03.6324 RECTE: CLAUDIO REIS BORTOLETO ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 0003940-25.2017.4.03.6315 RECTE: SEBASTIAO GONÇALVES ADV. SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0003969-87.2013.4.03.6324 RECTE: CLAUDIO REIS BORTOLETO ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

k) havendo incapaz, no pólo ativo ou passivo, a parte autora deverá informar o número do CPF do incapaz, obrigatoriamente, e não havendo deverá providenciá-lo. l) no caso de haver pedido de destaque de honorários o(a) Advogado(a) deverá apresentar o contrato de honorários advocatícios para a devida inserção no ofício requisitório, antes de sua expedição. m) cabe ao(à) advogado(a) ou ao(à) Defensor(a) Pública da União instruir a parte autora que deverá comunicar a este juízo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o acolhimento dos embargos. Conforme, inclusive, informado pela parte autora em seus embargos, ainda que exista a referida ação em trâmite, não houve qualquer determinação para que se sobrestem os feitos que tratam da mesma matéria, não havendo, também, qualquer providência ou tese decorrente daquela ação a ser adotada no caso, eis que, conforme explicita a própria parte autora, o feito sequer foi definitivamente julgado, considerando, ainda, o fato de que a sentença embargada adot

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003878-13.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017139 AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA MESQUITA (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008191-51.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017173 AUTOR: FRANCISCO GOMES DE SOUSA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003406-46.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008015 AUTOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) JOSE FILIPE LINO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA, SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009525-91.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007964 AUTO