Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IVONE DE FATIMA PAVAN SILVA ADVOGADO: SP363983-ALEXANDRE NECCHI OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004134-95.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO MARQUES DA COSTA ADVOGADO: SP232726-JUCIENE DE MELLO MACHADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004135-80.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR FIORAMONTI ADVOGADO: SP282215-PEDRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IVONE DE FATIMA PAVAN SILVA ADVOGADO: SP363983-ALEXANDRE NECCHI OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004134-95.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO MARQUES DA COSTA ADVOGADO: SP232726-JUCIENE DE MELLO MACHADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004135-80.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR FIORAMONTI ADVOGADO: SP282215-PEDRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000375-55.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6324015785 AUTOR: CLAUDIO MAGIOTO (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vistos, Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que os rendimentos mensais da parte autora são incompatíveis com a concessão do benefício, sendo certo, ademais, que não há demonstração nos autos de despes

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0004135-80.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324014838 AUTOR: CLAUDEMIR FIORAMONTI (SP282215 - PEDRO DEMARQUE FILHO, SP375180 - ANA LAURA GRIAO VAGULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Converto o feito em diligência. Compulsando os autos, verifico haver necessidade de realização de audiência de

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12, fica a PARTE AUTORA INTIMADA do ofício de cumprimento anexado pelo INSS em 03/12/2020, para ciência e eventual manifestação, inclusive com informação de designação de perícia médica administrativa designada para o dia 14 de dezembro de 2020, às 7:40 horas, no endereço ali indicado. Prazo: 05 (cinco) dias. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS R

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004148-45.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324007565RICARDO LUIS THOME (DF031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO, DF043209 - MICHELLY MEDEIROS SANTOS, DF042138 - MARCUS VYNICIUS DE ASSIS, DF041403 - DAYSE RODRIGUES MANSO, DF036624 - ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA) AVERBAÇÃOA SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETONos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.960/2009, pela MP n. 567, de 13.05.2012, convertida na Lei n. 12.703, de 07.08.2012, e legislação superveniente. X. Os honorários advocatícios são fixados em 10% das parcelas vencidas até a sentença. XI. Agravo retido improvido. Remessa oficial, tida por interposta, e apelações parcialmente providas.” (TRF 3ª Região, NONA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 1933315 - 0003220-73.2012.4.03.6108, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 23/05/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEI 9.032/95 - LAUDO PERICIAL INEXIGÍVEL ATÉ O ADVENTO DA LEI 9.528/97. - Estando o tempo de serviço exercido em atividade rurícola devidamente amparado pelo início de prova documental determinado na legislação previdenciária, deve ser computado para fins de concessão de aposentadoria por tempo de serviço. - Compulsando-se os autos constata-se a existência da Certidão de Casamento (fls. 23), onde consta a profissão do marido da autora como agricultor e ainda, declaração do exercí

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como anexada a procuração devidamente AUTENTICADA. Cientifica ainda, que nos termos da Resolução - CNJ n. 313 de 19/03/2020, de que não haverá atendimento presencial em razão do COVID-19, deverá o advogado providenciar a impressão da mesma, advertindo que a certidão deve estar no verso da procuração autenticada. 0004959-10.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324011348MARIANE RIBEIRO DE PAULA (SP312356 - GILMAR CARVALHO DOS SANTOS, SP339409 - FRANCISCO EUDE