Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO,ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00159 Processo: 0052284-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: RENATA ALVES DE SOUS

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00117 Processo: 0032085-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 002422PI SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE , 014918PB LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 mantendo o uso acautelatório dos mesmos aos cuidados da SRPF/PB. Indefiro, também, o pedido de restituição do aparelho celular e dos pen-drives. No entanto, acolho a sugestão ministerial para deferir a restituição da capa protetora Clear Galaxy e permitir que o Peticionante proceda o espelhamento do conteúdo dos pen-drives que deverão ser ma

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 9 PROCESSAMENTO DE DADOS NA PARAIBA - SINDPD-PB, Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.777, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO E EXTRAORDINÁRI

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 8 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. João Benedito da Silva RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0000649-44.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Departamento de Policia Federal. REQUERIDO: Justica Publica. Vistos etc. Pois bem. O pedido de restituição do veículo VW AMAROC, placas PFR 6360, resta prejudicado, p

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru