TJPB 08/11/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do
deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121478-75.2012.815.1201. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: FIT 07 SPE EMPREENDIEMTOS IMOBILIÁRIOS. Embargado: JUCELINO OLIVEIRA
DA SILVA e outro. Intimação ao Bel. EDUARDO DANTAS, inscrito(a) na OAB – PB – 9759), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001504-28.2015.815.0000 Credor: GENILDA DE OLIVEIRA BEZERRA Devedor:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000899-98.2013.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Embargado: MARIA JOSÉ LIBERATO DA SILVA.
Intimação ao Bel. ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA, inscrito(a) na OAB – PB – 9670), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0003112-91.1997.815.0000 Credor: SSPC SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA Devedor: ESTADO DA PARAIBA Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para falar sobre os termos das petições
de preferência no prazo de 05 (cinco) dias.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003907-94.2010.815.0071. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ADEFÂNIA PEREIRA DE SOUSA. Embargado: MARCÉLIO RODRIGUES COURA.
Intimação ao Bel. FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA, inscrito(a) na OAB – RN – 4778), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010146-98.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA 1º Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. 1º Recorrido(s): OSEAS NAZÁRIO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001696-74.2013.815.0761 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO Recorrido(s): JOSIVANIA CAVALCANTE DE PAIVA. Intimação ao(s) bel(is). HENRIQUE SOUTO MAIOR, Nº 13.017 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÀRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0023758-79.2010.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. 1º Recorrido(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA 2º Recorrido(s): FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª C – Processo nº. 0018247-66.2011.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado(s): ALBERIONE ROCHA BARRETO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB e THAISE GOMES FERREIRA, Nº 20.883 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0034095-87.2011.815.2003 – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A Agravado(s): ALEXANDRE MAGNO LAURENTINO DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). FREDERICO SOARES ARAÚJO, Nº 26.601 OAB/DF e MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO, Nº
13.387 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0043899-22.2010.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA 1º Agravado(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 2º Agravado(S): FRANCISCO
DANTAS DE MORAIS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA, Nº 14.716 OAB/PB e LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS, Nº 15.220 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000774-70.2011.815.0351 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SAPÉ Recorrido(s): MARIVANIA ALVES DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AÇÃO PENAL Nº 0001876-45.2013.815.0000. Relator Des. Arnóbio Alves Teodósio. Autor: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Réus: Salvan Mendes Pedrosa e Francisco Gilson Mendes Luiz. Intimar os Béis. Osmando
Formiga Ney – OAB/PB n. 11.956, Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1663, Edward Johnson
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 10.827, Rafael Santiago Alves – OAB/PB 15.975, Danilo Sarmento Rocha
Medeiros – OAB/PB 17.586, Arthur Martins Marques Navarro – OAB/PB 19.341 e Arthur Sarmento Sales –
OAB/PB 18.081, para, querendo, requererem diligências, no prazo de 05 (cinco) dias. Diretoria do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032703-21.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Embargante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Embargado 01: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. Embargado 02: BRUNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Intimação aos Advogados HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB nº 11.545) e PRISCILA COUTINHO FERREIRA (OAB/PB nº 14.236), respectivamente na condição de Advogados dos Embargados, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em
epígrafe, nos termos do despacho de fls. 227. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001913-56.2012.815.0631. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: SILVANIA JUVINO PEREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Intimação ao
Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possível intempestividade do recurso de
apelação de fls. 186/189, nos termos do despacho de fls. 212. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065857-87.2012.815.2003. Relator: Exm. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Agravado: CHARLISON ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA. Intimação ao Advogado HELDER ALVES COSTA (OAB/PB nº
12.957), na condição de Advogado do Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o
Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 093082-88.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: AIRON NEVES MEDEIROS. Intimação ao Bel.
ENIO SILVA NASCIMENTO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000286-10.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: NELSON FIRMINO DE NORMANDO. Intimação
ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.898), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056929-90.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: OCEANAIR LINHA AÉREAS LTDA. Agravado: SÔNIA MARIA CORREIA PATRÍCIO. Intimação ao
Bel. HANS BARRETO MELO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.579), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037262-26.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Agravado: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR. Intimação ao Bel. MARCÍLIO TAVARES SENA, inscrito na (OAB - RN – 2396), na condição
de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de
novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001207-88.2014.815.0571. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. Agravado: JOSEMAR DE SOUZA SILVA. Intimação ao Bel.
STÉLIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 13.254), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040265-57.2006.815.1201. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA. Embargado: ELIANE ANDREA
FERREIRA JURUBEBA. Intimação ao Bel. RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, inscrito(a) na OAB –
PB – 9312), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de
novembro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004061-65.2011.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: JACARÉ MARINA CLUBE. Embargado: VALDECI MOREIRA FERNANDES. Intimação
ao Bel. MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB – 11.301), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000449-71.2017.815.0000. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. Embargado: MARIA DO SOCORRO COELHO. Intimação ao Bel. LINCON BEZERRA DE ABRANTES, inscrito(a) na OAB – PB – 12.060), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022611-66.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: JOSIVANDA PALMEIRA GOMES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. CARLA FELINTO NOGUEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.113) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o apelado, para se pronunciar sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões do recurso apelatório,
no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de
novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000616-40.2014.815.0341. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CÍCERO RIATOAM FERREIRA AMORIM MARQUES. Apelado: DORALICE PORTO. Intimação ao Bel. JOSÉ CLÓVIS RAMOS DE FARIAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 4229) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para se
pronunciar sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões do recurso apelatório, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000267-22.2013.815.0131. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CARLOS RAFAEL DE MEDEIROS DE SOUZA. Apelado: JOSÉ DJACI SOARES ALVES.
Intimação ao Bel. RENATO FILGUEIRA ALVES, inscrito(a) na (OAB/PB – 21.371) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se
pronunciar, conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000890-40.2014.815.0911. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DJANIR HONÓRIO PEREIRA e outro. Apelado: JOSÉ DANIEL DE MACEDO. Intimação
ao Bel. FRANCISCO ANTONINO, inscrito(a) na (OAB/PB – 8917) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se pronunciar, conforme
estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002451-87.2015.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FÁBIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA. Apelado: PHILIPS DO BRASIL LTDA. Intimação ao Bel. FABRICIO ARAÚJO PIRES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.709) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se pronunciar,
conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003178-98.2014.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Apelado: CÍCERO
LIMA MEDEIROS. Intimação ao Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.125-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o embargante a Seguradora para, complementar as razões ds embargos acostados, de modo a ajustá-las as
exigências do art. 1.021, § 1º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005564-79.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Apelado: JOANOS GOMES DA SILVA. Intimação ao Bel.
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, inscrito(a) na (OAB/MG – 91.811) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco Itaú, para apor
sua assinatura nas contrarrazões de fls. 110/130, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de desentranhamento.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 5000207-43.2015.815.0761. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA S/A Apelado: MUNICÍPIO DE GURINHEM
- PB. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 4007) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a
apelante para, se pronunciar sobre preliminar no recurso apelatório, conforme estabelece o art. 933 do CPC/
2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040483-12.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: RANE EZEQUIEL FERREIRA Apelado: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.967) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a embargante
por sua advogada acima para, sanar a irregularidade apontada no despacho de fls. 218, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000061-19.2014.815.0601. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BV FINANCEIRA S/A Apelado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA FRANCELINO. Intimação ao Bel. LUIZ CARLOS LAURENÇO, inscrito(a) na (OAB/BA – 16.780) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrida BV para, querendo
apresentar contrarrazões no prazo legal, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001394-20.2015.815.0391. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANTONIO DO CARMO Apelado: TRANSIT DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. MARIA
APARECIDA CAPUTO, inscrito(a) na (OAB/SP – 105.973) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrida Transit para, sanar a irregularidade na
representação, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, no prazo legal, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000066-70.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ CASSIMIRO DO Ó Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL
SGANZERLA DURAND, inscrito(a) na (OAB/PB – 211.648-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Processo sobreestado. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004902-68.1990.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS. Apelado: HELENA DA SILVEIRA DAVILA LINS. Intimação ao Bel. JOSÉ
CLETO LIMA DE OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 1725) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a inventariante Germana Siqueira Davila
Lins, por seu advogado acima, para, que comprove a sua respectiva habilitação nos autos, sob pena de extinção
do feito, no çprazo de 15quinze) diaso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 06 de novembro de 2017.