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Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1052 Nº 0003762-95.2008.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargdo: Flora Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 970 Gratuita) - Apdo/Apte: Marco Antonio Latanzio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marcia de Fatima Bertolino Gasparini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Wandercy de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edimilson Ferreira Lima (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Maria Lucia Contessotti Fuggi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Leandro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1482 Reinaldo Miluzzi - Apelante: João Paba (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - Deram provimento em parte ao apelo do autor João Paba para o fim de afastar o reconhecimento da prescrição porém, mantendo-se a improcedência da demanda com base no art. 269, I, do CPC, mantida também a sucumbênci
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1600 Gonzalez (OAB: 257041/SP) - Advogada: Alessandra Pulchinelli (OAB: 215304/SP) - Advogado: Alexandre Castanha (OAB: 134501/SP) (Fls: 21) 0004976-18.2009.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Embargte: Merial Saude Aninal Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 887 Moreira de Carvalho - Advs: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - - 1º andar - sala 103 Nº 1003713-49.2014.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1238 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1355 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004976-18.2009.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Merial Saude Aninal Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1231 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001418-70.2012.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Miguel Xavier Arantes - Embargdo: Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Acolheram os embargos para sanar o vício da obscuridade nele contido. V.U.