TJSP 30/06/2015 -Pág. 1052 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1052
Nº 0003762-95.2008.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargdo: Flora Alves da Silva - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 7 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Wagner Manzatto
de Castro (OAB: 108111/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Lucas Pessôa Moreira (OAB: 329426/SP) Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) - Cristiano Pereira Cunha (OAB: 200988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0003793-04.2001.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio de Padua Costa Maia - Interessado: Padua Veiculos e Peças Ltda. - Não admito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 10 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte
Neto - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Fabio da Silva Barros Capucho (OAB: 290236/SP) - Regimar Leandro Souza Prado (OAB: 266112/SP) - Fabiano
Salineiro (OAB: 136831/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004018-27.2011.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Apae - Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guara / Sp - Apelante: Ademir de Paula e Silva Segundo - Apelado: Prefeitura Municipal de Guara - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP)
- Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB: 304503/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/
SP) - Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Aisla Massariolli Palmieri (OAB: 327275/SP) - Artur Antonio Ribeiro
dos Santos (OAB: 45304/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004611-50.2010.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Luciana Aparecida Oliveira da Silva
(Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa
- Advs: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Francisco Tsuyoshi Numada (OAB: 43534/SP) - Jefferson Paiva
Beraldo (OAB: 210925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004611-50.2010.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Luciana Aparecida Oliveira da Silva
(Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº
0004611-50.2010.8.26.0097 Vistos. Voto nº 4800. À mesa. São Paulo, 21 de julho de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Francisco Tsuyoshi Numada (OAB:
43534/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004976-18.2009.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Merial Saude
Aninal Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de março de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Paulo Akiyo Yassui (OAB: 45310/SP) - Mauro Munhoz (OAB: 53316/SP) - Roberto Yuzo Hayacida
(OAB: 127725/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005013-52.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto Apelado: Maxiauto Asia Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 13 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Priscilla Pereira Miranda Prado
(OAB: 182954/SP) (Procurador) - Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0005072-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriano de
Souza Bagnato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Ciaf - Torno sem efeito a certidão de fl.
146. Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fl. 145, mantida em todos os seus termos.
São Paulo, 16 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005600-53.2001.8.26.0297/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Joao Alberto Robles
- Embargdo: Carlos
Massami Takaki - Interessado: Prefeitura Municipal de Paranapua - Inadmito, pois, o recurso especial.
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