Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005037-36.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walter Kazuo Mukotaka ME REQDO : Gilmar de Paula Ferraz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005040-88.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2100 o processo, não sendo, pois, justo, que sejam soltos nesta data, quando já se tem uma sentença condenatória com reprimenda aplicada em patamar elevado. Decreto o perdimento, em favor da União, do valor encontrado em poder dos acusados com esteio no artigo 91, inciso II, alínea “b”, do Código Penal. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1940 desde a citação da ré. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (artigo 55 da Lei 9.099/95).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 02 de setembro de 2016. Processo Físico nº: 0015163-82.2015.8.