Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006041-29.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP208091-ERON DA SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006042-14.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP282587-FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006043-96.2018.4.03.6338 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GOIS BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0006042-14.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SANDRA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP282587-FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0006186-62.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO TELES ADVOGADO: SP238690-NELSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSEFA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SP273710 - SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005091-94.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SOLANGE DAS DORES BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A): SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004359-39.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338015907 AUTOR: WALDILON ALBUQUERQUE DOS SANTOS (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004337-78.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338015905 AUTOR: JOAO FELIX DOS SANTOS (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITU

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000938-70.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338006418 AUTOR: MAURO SERGIO EUGENIO TAVARES (SP200736 - SILVIA FERNANDES CHAVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006414-26.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338006433 AUTOR: FRANCISCA MARGARENI DE SOUZA (SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006042-14.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011228 AUTOR: SANDRA PEREIRA DE LIMA (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001252-50.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011234 AUTOR: SEBASTIAO SILVA QUEIROZ (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, 27 de outubro de 2020. 0006443-82.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301193920 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE PAULO LOURDE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, competem à autarquia por meio de suas Agências Previdenciárias. Tendo a autarquia-ré cumprido a determinação, remetam-se ao contador judicial para elaboração dos cálculos de liquidação. Juntados, intimem-se as partes para manifestação. Não havendo impugnação aos cálculos, providencie-se a expedição do ofício requisitório. A parte que pretender impugnar os cálculos deverá fazê-lo com observância dos seguintes requisitos da Resolução CJF-RES - 2017/00458 de 4 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na(s) sala(s) da(s) perícia(s) aqueles previamente indicados nos autos através da petição. Além de eventuais quesitos da parte autora, deverá o Senhor Perito responder aos quesitos conjuntos do Juízo e do INSS, fixados na Portaria n.º. 22/2822174 do JEF São Bernardo do Campo, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 13 de junho de 2017. Havendo marcação da perícia social a parte autora deverá: a) informar quais pessoas residem no local, e no nome dos filhos (mesm

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito sem resolução do mérito. Caso a parte autora não atenda à ordem judicial, quedando-se silente, tornem conclusos. Na hipótese da parte autora retificar o valor da causa, atribuindo valor superior ao limite de alçada e não apresentar renúncia ao valor excedente, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos à uma das varas desta Subseção judiciária, com as cautelas de estilo. Int. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83