TRF3 26/11/2020 -Pág. 116 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSEFA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO: SP273710 - SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005091-94.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SOLANGE DAS DORES BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005351-96.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE NILTON DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP153172 - MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005641-96.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VILMA BRITO MACCHIA
ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005709-39.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LEONEL CORDEIRO FERNANDES
ADVOGADO(A): SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005748-67.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24
SAL.CONTR.
RECTE: MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005998-37.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDSON LUIZ STEFEN
ADVOGADO: SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0006042-14.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2020 116/314