Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser ADVOGADO mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que ADVOGADO o participante efetuar alguma intervenção. RÉU ADVOGADO Para as necessárias comunicações entre advogados e clientes RÉU ADVOGADO durante as tratativas de negociação, sugere-se que seja mantido 12338 GILSON B

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005767-39.2019.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ORIDES DE AGUIAR SOBRINHO ADVOGADO: SP371839-FARID VIEIRA DE SALES Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0005998-37.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDSON LUIZ STEFEN ADVOGADO: SP122397-TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSEFA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SP273710 - SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005091-94.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SOLANGE DAS DORES BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A): SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA RITA DA SILVA ADVOGADO(A): SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005925-73.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDECIR ORESTE SEMENSATO ADVOGADO: SP272906 - JORGE SOA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP279363 - MARTA SILVA PAIM RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 12/05/2020 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0003862-02.2019.4.03.6302 RECTE: DECIO AMAURI DE SOUZA ADV. SP275115 - CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 14/05/2020 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0004568-47.2017.4.03.6304 RECTE: VITOR VIEIRA DA SILVA ADV. SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON LUIZ STEFEN ADVOGADO: SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006180-55.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ADVOGADO: SP350396 - CRISTINA SIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004374-89.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301042980 RECORRENTE: ADALBERTO ROCHA DO NASCIMENTO (SP377342 - JULIANO LAURINDO DE MELO ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004037-88.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301042625 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELISABETE ZACARIAS (SP201961 - LUCIANA BERTOLINI FLÔRES) 0002742-23.

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033976-58.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301115314 RECORRENTE: MANOEL PAIXAO MIRANDA NASCIMENTO (SP069840 - MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000598-36.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301115505 RECORRENTE: MIRIAM RAFAELA DA SILVA (SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12331 audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 Diante da disponibilização do “link” de acesso, não há necessidade do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a de informar previamente endereço eletrônico nos autos, todavia, antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada para agilizar os trabalhos, pede-se qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual". 9. Neste sentido: PEDILEF 00029876720124013801, Rel. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA, DOU 05/04/2017 PÁG. 153/224. 10. Isto posto, voto por NÃO CONHECER do incidente. A Turma Nacional de Uniformização, por unanimidade, decidiu NÃO CONHECER do incidente. (TNU, PEDILEF 0517761-96.2016.4.05.8100, Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCANTARA, TNU, DOU 13/06/2018, pp. 84/96) Por conseguinte, impõe-se a aplicação do disposto na Súmula n. 43/TNU: “Não cabe inciden