TRF3 26/11/2020 -Pág. 115 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: FRANCISCA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP235007 - JAIME GONCALVES FILHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004731-51.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: LUIS FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO(A): SP382280 - NADJA CIRNE LACERDA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004772-18.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP427157 - LEONARDO REICH
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP427157-LEONARDO REICH
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP351245-MARIELLEN BELLOTI GARCIA
RECDO: FELIPE CHAVES FARIAS
ADVOGADO: SP263649 - LUIZ GUSTAVO SUZANO ALVES PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004899-52.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: RAQUEL DA SILVA MOLINA
ADVOGADO(A): SP317301 - DANIELA CARVALHO GOUVEA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004911-85.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOGIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004939-35.2018.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0004995-57.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2020 115/314