Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1298 Nº 0007216-09.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Cláudia Coutinho Correa - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1564 0006633-14.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sílvia Souza de Araújo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2354 Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fatima Aparecida Rossetto (OAB: 67750/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004611-50.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Luciana Aparecida Oliveira da Silva (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - VISTA À PARTE CONTRÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1623 Nº 0006978-96.2013.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Embargdo: Ana Maria Nagy dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1429 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: