TJSP 10/11/2014 -Pág. 2354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
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Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fatima Aparecida Rossetto (OAB: 67750/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0004611-50.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apte/Apdo: Luciana Aparecida Oliveira da Silva (Assistência Judiciária)
- Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Francisco
Tsuyoshi Numada (OAB: 43534/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0006018-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. B. R. - Apelado: F. do E. de S. P. - VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0006409-82.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz
Delfino dos Santos Oliveira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Antonio Paulino
da Costa Xavier (OAB: 150206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0007343-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Embargdo: S&c Drogaria Ltda - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Nadime Meinberg
Geraige (OAB: 196331/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0008199-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Conde Neto & Cia. Ltda. - Epp (Atual Denominação) Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Philippe Alexandre
Torre (OAB: 191039/SP) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Carlos Eduardo Ferreira de Souza (OAB:
233090/SP) - Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 0008985-25.2012.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rinnai Brasil Tecnologia de Aquecimento Ltda. - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Suely Mitie Kusano
(OAB: 96169/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009959-50.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Katia Regina de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Secretario dos Negocios da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Domingos Mantelli Filho (OAB: 15185/
SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Nº 0011644-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Marcella Potenza Muniz - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Gustavo Scudeler Negrato
(OAB: 183397/SP) - Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0021777-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paic
Participações Ltda. - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Maria Regina M. Albernaz
Lynch (OAB: 107445/SP) - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson (OAB: 133259/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0024680-36.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo
de Paula Rodrigues - Apelado: Rosemary Aparecida Maciel de Mendonça - Apelado: Roberto José Daher - Apelado: Cláudia
Alonso Garmes Armani - Apelado: Emerson Marinaldo Gardenal - Apelado: Antonio Mestre Júnior - Apelado: Jorge José Kachan
- Apelado: Antonio Luiz Sampaio de Almeida Prado - Apelado: Sueli Agrella Daltro Lima - Apelado: Carmo José Rodrigues Junior
- VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0030127-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante:
Carlos Gilberto de Souza - Apelante: Moacir Olimpio da Silva Filho - Apelante: Eluizio Bueno Rodrigues - Apelante: Aires Cardoso
Cerdeirinha - Apelante: Adolpho Alves de Oliveira - Apelante: Romildo Antonio do Patrocinio - Apelante: Aparecido Ferreira Neves
Junior - Apelante: Flavio Guido - Apelante: Osvaldo Bosnich - Apelante: Antonio Martincues - Apelante: Marisa de Azevedo Apelante: Joao Augusto dos Santos Silva - Apelante: Lourival Aparecido da Silva - Apelante: Mamede Fabio Munir - Apelante:
Sergio Marcos Soares de Abreu - Apelante: Cicero Pedro da Silva - Apelante: José Ércio Primão - Apelante: Ailton Nascimento
Cardoso - Apelante: João Clóvis Livramento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0059386-79.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ati-gel Frutas Congeladas Atibaia
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) - Cássia Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º