Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERNARDO(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Recebo a apelação interposta pela parte ré em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0009573-86.2008.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERNARDO(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Recebo a apelação interposta pela parte ré em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0009573-86.2008.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004816-49.2008.403.6103 (2008.61.03.004816-3) - ISABEL SIQUEIRA DE SOUZA(SP161615 - MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ISABEL SIQUEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o que dispõe o artigo 47, parágrafo 1º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004816-49.2008.403.6103 (2008.61.03.004816-3) - ISABEL SIQUEIRA DE SOUZA(SP161615 - MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ISABEL SIQUEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o que dispõe o artigo 47, parágrafo 1º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AFONSO(SP201737 - NESTOR COUTINHO SORIANO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X DANIEL SILVA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 133/138, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011-CJF/BR,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006513-71.2009.403.6103 (2009.61.03.006513-0) - RENATO FAURE(SP109421 - FLAVIO AUGUSTO CARVALHO PESSOA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X RENATO FAURE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 99. Dê-se ciência a parte autora-exequente.1. Intime-se a parte autora-exeqüente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) di-as.2. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, deverá a par-te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.4. Int. 0006950-15.2009.403.6103 (2009.61.03.006950-0) - DANIEL SILVA FERREIRA X VERA LUCIA DA SILVA AFONSO(SP201737 - NESTOR COUTINHO SORIANO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X DANIEL SILVA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido, com fulcro no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laboral produtiva que lhe gere renda para seu sustento (quesitos l) ante as enfermidades/deficiências de que é portadora (CID M32 - lupus eritematoso sistêmico). 3. As condições pessoais da autora referentes à escolaridade (primeiro grau incompleto), reside em pequena cidade do interior, Taguatinga-TO, desempregada, fazendo uso de vários medicamentos (corticoides, imuno supressor diurético), com histórico de internações, devido às complicações da doença, já que ainda se encontra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. 11. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.12. Int. 0009281-67.2009.403.6103 (2009.61.03.009281-8) - MARIA APARECIDA DA SILVA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laboral produtiva que lhe gere renda para seu sustento (quesitos l) ante as enfermidades/deficiências de que é portadora (CID M32 - lupus eritematoso sistêmico). 3. As condições pessoais da autora referentes à escolaridade (primeiro grau incompleto), reside em pequena cidade do interior, Taguatinga-TO, desempregada, fazendo uso de vários medicamentos (corticoides, imuno supressor diurético), com histórico de internações, devido às complicações da doença, já que ainda se encontra