Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Erica Costa de Souza ADVOGADO : 8427/CE - Nunes Ramos de Lima IMPETRADO : (ato) Presidente da Comdica Conselho Municipal de Defesa dos Direitos VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:59 horas PROCESSO : 0121913-55.2010.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Raimunda Nonata Ribeiro ADVOGADO : 13178/C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 48 0624152-36.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco de Assis Lima. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE). Agravado: Banco Santander Brasil S.A. Advogada: Roseany Araujo Viana Alves (OAB: 10952/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0624161-95.2014.8.06.0000 - Agravo de Instr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 998 49 Nº 0009335-91.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Eulália Amaro Bezerra Martins - Ao impulso dessas considerações, conheço do Reexame Necessário e do recurso de Apelação, a fim de DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, reformando a decisão recorrida nos seguintes termos: a) juros moratórios nos moldes postos pela Lei 9.494/1997, a partir d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 380 ADV: JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB 13116/CE), STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR (OAB 7175/CE), PEDRO PARENTE TEIXEIRA (OAB 25266/CE), DIRCEU RABELO PINHEIRO (OAB 29371/CE) - Processo 0444501-32.2000.8.06.0001 - Embargos à Execução - REQUERENTE: Estado do Ceara - REQUERIDO: Ilda Emidio Monteiro - Intimar as partes para se manifestarem sobre as planilhas de cálculos de fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 349 apreço no gabinete desta 14ª Vara da Fazenda Pública, sob pena de encaminhamento de ofício para o MP para fins de aferição do crime de retenção de autos previsto no art.356 do Código Penal. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE) - Processo 0058467-54.2005.8.06.0001 Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Maria Marlene Figueir

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 476 PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, devendo o cumprimento de sentença prosseguir em seus ulteriores termos. Diante disso, expeça-se o REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor da, Sra. MARIA SETEMBRINA DA SILVA, CPF: 156.982.463-00, no valor de R$ 20.182,02 (vinte mil e cento e oitenta e dois reais e dois centavos) e o RP

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 476 PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, devendo o cumprimento de sentença prosseguir em seus ulteriores termos. Diante disso, expeça-se o REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor da, Sra. MARIA SETEMBRINA DA SILVA, CPF: 156.982.463-00, no valor de R$ 20.182,02 (vinte mil e cento e oitenta e dois reais e dois centavos) e o RP

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 424 montante será apurado na fase de liquidação de sentença. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com seus respectivos honorários advocatícios. Sem custas. Deixo de submeter esta decisão ao reexame necessário, em face do que preceitua o art. 475, § 2º do CPC. Inocorrendo recursos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Fortaleza, 29 de maio

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2187 856 Portaria n.º563/2018 da Diretoria deste Fórum Clóvis Beviláqua, a 9ª e a 15ª Vara da Fazenda Pública foram transformadas em unidades especializadas em demandas de saúde, razão pela qual esta 14ª Vara da Fazenda Pública, em respeito a redistribuição por sorteio, acolhe da competência para conhecer do presente feito. Ademais, intime-se a parte autoral para, querendo, s