Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002143-78.2011.8.26.0014 9002178-38.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003126-79.2012.8.26.0053 0029848-87.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0003655-54.2013.8.26.0024 9001416-81.1995.8.26.0014 9000433-58.1990.8.26.0014 9001943-62.1997.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0003050-42.2012.8.26.0510 0005572-14.2011.8.26.0272 0011235-48.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 132 0005633-76.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 302.01.2011.005633-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Jose Carlos Muller Jahu - Me e outro; Advogado: Guilherme Menezes Marot (OAB: 253294/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1199 0010335-61.2011.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Sidnea da Silva de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de Vinhedo - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 136) - Advogado: Luiz Fernando Boness

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 911 79 - 0006796-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante: Izamilde Frazao Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 13/22) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1028 Processo 0007401-86.2003.8.26.0053 (053.03.007401-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - João das Graças Pinto Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, do bloqueio de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 958 na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP) Processo 0010360-78.2013.8.26.0053 - Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 832 - ADP- Administração de Distribuição Planejada LTDA - ME - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para que a impetrada se abstenha de suspender a emissão de nota fiscal enquanto o débito de ISS estiver garantido, ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 912 Processo 0007591-97.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Edson Zonatto - Vistos. Nos termos do que estabelecia o art. 5º, da Lei n. 1.533/51, atualmente alterada pela redação do art. 7º, da Lei n. 12.016/09, é vedada a concessão de medida liminar em mandados de segurança impetrados “visando à re