Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 6 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0004121-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seConcedida Liberdade Provisória ao acusado CÍCERO JOSÉ BARROS. VARA D

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0009931-25.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josué Adauto da Silva. ADVOGADOs: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0031538-07.2009.815.2001

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial: 0006589-68.2014.815.0181. Recorrente: Alessandro Rocha de Alustau. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/PB 5069). Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20832-A) RECURSO ESPECIAL – nº 0045835-48.2011.815.2001. RECORRENTE: Verti

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 6 Recurso Extraordinário – nº 0000825-35.2012.815.0161. Recorrente: Lindalva de Sousa Pereira Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Cuité. Advogados: David da Silva Santos (OAB/PB nº 17.937). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0012519-51.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da com