TJPB 09/06/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Araruna, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000717-09.2013.815.0181. Relator: Des. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti: Agravante: R. T. EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado: CLEONALDO MARTINS BEZERRA
Intimação ao Bel. HUMBERTO DE SOUZA FELIX, inscrito(a) na (OAB - PB – 5069), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0088832-12.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: CAT CALÇADOS LTDA Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS
SCORTECCI HILST, inscrito(a) na (OAB - PB – 8007), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001857-51.2012.815.0751. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BANCO UITAUCARD S/A Intimação ao
Bel. LUIS FELIPE NUNES ARAÚJO, inscrito(a) na (OAB - PB – 16.678), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007999-64.2013.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Apelado: MARCONDES FRANCISCO DA SILVA.
Intimação ao Bel. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.502) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte
recorrida para se pronunciar sobre o recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0015696-74.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: FÁBIO EMMANUEL AGUIAR CAVALCANTE. Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, inscrito(a) na (OAB/PB– 1853-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro
a gratuidade requerida. Intime-se o apelante para realizar o recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 07 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000316-97.2015.815.0000 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido(s): RALLY PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS. Intimação ao bel.
ANDREZZA ARAÚJO MELO DE MORAIS (OABPB 15.867), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0012519-51.2014.815.0251 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): MARIA JOSÉ GOMES ALVES. Intimação ao bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA (OABPB 10.503), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002194-44.2009.815.0331. Relator: Des. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti: Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA HOLANDA. Agravado: FEDERAL DE SEGUROS S/
A Intimação ao Bel. ROSANGELA DIAS GUERREIRO, inscrito(a) na (OAB - RJ – 48.812), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de
junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0042825-25.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido(s): ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A), a fim de, no
prazo de 05 dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar sua representação processual,
acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena do não conhecimento do recurso especial.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018877-54.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: CLODOALDO CAVALCANTE DE ARAÚJO FILHO. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, inscrito(a) na OAB – PB – 14.640), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000412-74.2014.815.0121 – Recorrente(s): HUGO ANTÔNIO
LISBOA ALVES. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES (OAB/
PB 19.279), a fim de, no prazo de 05 dias, na condição de patronos do recorrente, realizarem o recolhimento, em
dobro, do preparo recursal do recurso especial, oposto nestes autos, sob pena de deserção.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059874-45.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: MANUEL EUFRASIO DA
SILVA. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, inscrito(a) na OAB – PB –
15.729), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
07 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0007391-66.2013.815.2003 – Recorrente(s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido(s): ÂNGELA MARIA DUQUE MEIRELES. Intimação
ao(s) bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) e HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
PB 221.386-A), a fim de, no prazo de 05 dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar sua
representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena do não conhecimento do
recurso especial.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026680-88.2006.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: RANILDA ALICE DE
ARAÚJO SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB – 9371),
na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07
de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0019722-86.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido(s): GENI AQUINO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A) e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A), a fim de, no prazo de 05 dias,
na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar sua representação processual, acostando aos autos o
substabelecimento com a assinatura original do substabelecente, sob pena do não conhecimento do recurso
especial.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017140-55.2009.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: JOSÉ PEREIRA FILHO. Intimação ao Bel.
MICHEL PEREIRA BARREIRO, inscrito(a) na OAB – PB – 11.432), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001829-03.2015.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): CLARO S/A (EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES). Intimação ao(s) bel(is).
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB/RJ 67.086), RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ 94.238) e JULIO
SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ 119.528), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003348-87.2009.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MARIA GRACIETE MEIRA NEPONUCENO. Embargado: OSÓRIO LUIZ FILHO. Intimação ao Bel. MAXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito(a) na OAB – PB – 9834), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022867-43.2012.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: FABIO
HENRIQUE THOMA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Adv. GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB nº 11.576), na condição de Advogado do Apelante, para tomar ciência
da decisão de fls. 400 que deferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00001976-80.2015.815.0371. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: GERALDO NONATO
DE ABRANTES. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS S. ABRANTES, inscrito(a) na OAB – PB – 21.244),
na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019991-86.2010.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: LEIDSON FARIAS
SILVA. Intimação ao Bel. GIOVANNE ARRUDA GONAÇALVES, inscrito(a) na OAB – PB – 6941), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004115-90.2014.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: NATÁLIA ANDRADE DE MORAIS. Embargado: BANCO PAN S/A. Intimação ao Bel.
FELICIANO LYRA MOURA, inscrito(a) na OAB – PB – 21.714-A), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023360-83.2013.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: SANDRA FARIAS LIRA e ALEXANDRO ARAÚJO LIRA. Intimação ao Bel.
MAURO ROCHA GUEDES, inscrito(a) na OAB – PB – 12.557), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000944-36.2015.815.0631. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. Apelado: LUCEILDA DE OLIVEIRA RIMAR. Intimação do Bel. (a) JOSÉ
BARROS DE FARIAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 7129) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, apresentar o orihinal do recurso ou
apor sua assinatura, sob pena de não conheciomento, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063906-64.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
UNIMED JOÃO PESSOA. Apelado: JAMILLE CRUZ RAMOS. Intimação do Bel. (a) HERMANO GADELHA DE SÁ,
inscrito(a) na (OAB/PB – 8463) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Unimed para, querendo, manifestar-se sobre preliminar arguida pelo
recorrido, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0085401-67.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: QUERUBINA DE ANDRADE CAVALCANTI. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB nº 8.962), na condição de Advogado do Apelante, no prazo de 05 (cinco) dias,
prestar esclarecimentos acerca do petitório de fls. 47/53, nos termos do despacho de fls. 61. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008233-52.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Apelante: RANDILSON DINIZ VIEIRA. Apelado: BANCO ITAULEASING S/A. Intimação ao Bel.
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB nº 13.862), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo recursal em dobro, nos termos do art.
99, §5º, c/c §4º, do art. 1.007, ambos do NCPC, sob pena de deserção da via recursal, nos termos do
despacho de fls. 84. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
07 de junho de 2017.
CORREIÇÃO PARCIAL – PROCESSO Nº 0000909-92.2016.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Requerente: SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA. Requerido: JUIZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. Intimação ao Advogado JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB nº 5.334), na condição de Advogado
do Requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pelo
magistrado requerido às fls. 24/27, nos termos do despacho de fls. 38. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0071151-29.2012.815.2001. Relator: Dr.
Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D.
Ferreira. Apelante 01: ESTADO DA PARAÍBA. Apelante 02: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelado: MARIA
FRANSUEIDE LEITE. Intimação ao Advogado AELSON AIRES VIEIRA JUNIOR (OAB/PB nº 14.445), na
condição de Advogado da Apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos
recursos apelatórios de fls. 74/96 e 98/103, conforme despacho de fls. 113. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039258-54.2011.815.2001. Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante 01: SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Embargante 02: BELCHIOR FERNANDO BEZERRA. Embargados: OS MESMOS. Intimação aos
Advogados FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB nº 2.461-A) e MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB
nº 5.729), na condição de Advogados dos Embargados, para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
manifestarem-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho
de fls. 222. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de
junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000233-13.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE LUCENA - PB. Apelado: VALTER GOMES DIAS JUNIOR. Intimação ao
Bel. ANTONIO AMÂNCIO DA COSTA ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB – 4068) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o o autor para, providenciar a juntada da Lei Municipal nº 676/2010 ou o dispositivo legal, no prazo de 10(dez)dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000886-43.2013.815.0521. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: IJANETE SOUZA DE ALMEIDA. Intimação ao
Advogado DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB nº 17.073), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 111. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026167-23.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CELSO HONÓRIO DA SILVA. Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Intimação ao
Bel. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, inscrito(a) na (OAB/SP – 327.026) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco Cruzeiro do Sul,
para oferecimento de contrarrzões a apelação interposta por Celso, no prazo de 15(quinze)dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002561-74.2011.815.0371. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ITAU SEGUROS S/A. Embargado: FRANCISCA GALDINO
DA SILVA. Intimação ao Advogado JOSÉ DE ABRANTES GADELHA (OAB/PB nº 3.029), na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 218. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000483-46.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO. Apelado: MUNICÍPIO DE BELÉM. Intimação ao
Bel. ANNA KARINA MARTINS S. REIS, inscrito(a) na (OAB/PB – 8266-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Município de Belém para tomar
conhecimento da sentença de fls. 147/153 e da apelação de fls. 157/164. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de junho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº 000000890.2017.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Luiz Ribeiro Limeira Neto Embargado: Maria das Graças da Silva Lopes. Intimação aos Beis.
Rodrigo Santos de Carvalho(OAB/PB 11.297), Severino Evaristo da Silva Filho ( OAB/PB 23.285) e outros, a fim
de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patronos do ora embargado,responder aos termos dos embargos
acima identificados