Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1250 RELAÇÃO Nº 0416/2019 Processo 0015400-03.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015400) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Dayvison Frederico Moreira - Fl. 175: Defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público, expedindo-se carta precatória à Comarca de Paracatu/MG, deprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 167 se disponível no site da OAB/SANTOS. Quanto ao pedido de retificação do cálculo, observo que o cálculo lançado às fls. 97/99 não separou as penas aplicadas conforme a dosimetria da pena. Sendo assim, mencionado cálculo merece reparo para que a serventia proceda o lançamento das penas aplicadas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 167 se disponível no site da OAB/SANTOS. Quanto ao pedido de retificação do cálculo, observo que o cálculo lançado às fls. 97/99 não separou as penas aplicadas conforme a dosimetria da pena. Sendo assim, mencionado cálculo merece reparo para que a serventia proceda o lançamento das penas aplicadas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1095 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2019 Processo 0015400-03.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015400) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Dayvison Frederico Moreira - Vistos. Preso o acusado e devidamente citado conforme fl. 218 e 220, determino o regular prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1095 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2019 Processo 0015400-03.2012.8.26.0562 (562.01.2012.015400) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Dayvison Frederico Moreira - Vistos. Preso o acusado e devidamente citado conforme fl. 218 e 220, determino o regular prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1103 psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Anoto que o apenado deverá permanecer o réu no regime que atualmente integra, até ulterior decisão. Intimem-se. Santos, 24 de fevereiro de 2021. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 936 Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov. br). Nesse sentido: COMUNICADO CG Nº 1376/2018 (Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1143 se favoravelmente. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 95 (noventa e cinco) dias dentro da unidade prisional, no períodos compreendidos entre 20/10/2020 a 29/12/2020 e 31/03/2021 a 17/05/2021 (fls. 176 e 177). Ademai