Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1366 conclusos. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 19 de setembro de 2019 DRA. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCA

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1138 (ADVOGADO) OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (ADVOGADO) OAB 17164 THIAGO COSTA VIANA (ADVOGADO) OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) OAB 1481 - JOAO JOSE DA SILVA MAROJA (ADVOGADO) OAB 17024 - NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO (ADVOGADO) OAB 11216 - JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO PAULO FERREIRA DE BRITO Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1314 Eu, Roneisy C. M da Silva, Auxiliar Judiciário da Secretaria da 11ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00146490320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 28/08/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LEONARDO MELLO RAPOSO. R.H Notifique-se o acusado LEONARDO MELLO RAPOSO, através de MAND

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1366 vista ao Ministério Público para o oferecimento de memoriais e, após, à Defesa para o mesmo fim. Por fim, conclusos para a prolação de sentença. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1004 de 22 de agosto corrente, fora protocolizado requerimentos concernentes as revogações de suas prisões preventivas, fls. 25/28. Assim, COM BREVIDADE, dar vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos requerimentos de fls.25/28, e em seguida este Juízo analisará todos os requerimentos acima mencionados. INT. APÓS, CLS. Belém/PA, 23 de agosto de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO D

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 939 a redação dada pela Lei 11.719/2008. Nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008, não apresentada a resposta no prazo, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o Defensor Público, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias. Oficiar às Varas Criminais onde os acusados respondem a processos criminais, informando qu

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1128 comparecer em Juízo, munido de documento de identificação, trazendo cópia do comprovante de residência, a ser apresentado por ocasião da audiência preliminar, em cumprimento à exigência constante do Art. 19, acrescido pelo Provimento nº 006/2011 - CJRMB, que alterou o Provimento 003/2007, publicado no DJ nº 4906/2011. Belém/PA, 30 de outubro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TU

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1529 RESOLUÇÃO N. 002/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de janeiro de 2014, estabelecendo que: "Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial", encaminhem-se os autos à Central de Distribuição do Fórum Criminal de Belém,

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 846 de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Belém, Pará, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 02 (dois) dia do mês de abril do ano de 2019. Eu, , Gabriela Araujo, Auxiliar Judiciária lotada na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, conferi e subscrevi. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESS